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Governadores do Nordeste entregam relatório técnico da Sputnik à Anvisa e esperam aprovação

O presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, governador do Piauí e coordenador da temática de vacinas contra a Covid-19 no Fórum Nacional de Governadores, disse esperar a aprovação da vacina russa para breve. “O documento foi entregue nesta sexta-feira à Anvisa e é o último que faltava. ...

CCJ aprova relatório pela venda direta do etanol

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (05), o relatório do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) ao PDC 978/2018, que permite a venda direta de etanol dos produtores para postos de combustíveis. ...

Lewandowski rejeita pedido de senadores e Renan Calheiros segue relator da CPI da Pandemia

Os aliados de Bolsonaro na CPI da Pandemia, no Senado, tiveram mais um dissabor, depois de tentar tirar o senador Renan Calheiros da relatoria da investigação. O ministro Ricardo Lewandowski rejeitou o pedido de senadores e Renan Calheiros segue relator da CPI da Pandemia. ...

Presidente Omar Oziz indica Renan Calheiros como relator da CPI da Pandemia

O presidente eleito da CPI da Pandemia, Omar Aziz, do PSD do Amazonas, indicou o senador Renan Calheiros como relator da CPI, instalada nesta terça-feira. No primeiro embate, ele foi duro com senador do Democratas de Goiás Marco Rogério, que afirmou que a CPI não era para fazer Justiça com os mortos. ...

Rodrigo Pacheco explica a juiz que não cabe à Justiça do DF impedir indicação do relator da CPI

Com relação à decisão liminar, proferida nesta segunda-feira (26), pelo juiz Charles Moraes, da 2ª Vara Federal do Distrito Federal, que impede o senador Renan Calheiros de ser designado relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), comentou. “A escolha de um relator cabe ao presidente da CPI, por seus próprios critérios. ...

CPI da Pandemia escolhe presidente e relator nesta terça-feira

Agência Senado - A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19 se reúne pela primeira vez na próxima terça-feira (27), a partir das 10h. ...

Leia íntegra do relatório do TCU que propõe punição ao ex-ministro Eduardo Pazuello por crise da covid-19

O documento ainda será votado pelos ministros do Tribunal de Contas da União, presidido por Ana Arraes. Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou que ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, pela omissão dos agentes públicos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, quando se verificou, no Amazonas, a crise no fornecimento de oxigênio medicinal e o aumento no número de mortes por covid-19, durante a chamada segunda onda da pandemia. ...

Habeas corpus de Aldo Guedes no STJ terá outro relator

O pedido de habeas corpus do empresário Aldo Guedes, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), terá um novo relator. O ministro Joel Ilan Paciorrnik determinou a redistribuição do processo, por sorteio, para um novo relator. ...

Fernando Rodolfo será relator do processo contra Daniel Silveira no conselho de ética da Câmara

O deputado Fernando Rodolfo, do PL de Pernambuco, é o relator da cassação de Daniel Silveira. Rodolfo foi um dos 364 parlamentares que votaram na semana passada a favor da manutenção da prisão de Silveira. ...

Secretária de João Campos divulga relatório com queda generalizada na arrecadação de impostos da PCR em 2020

A secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, divulgou relatório resumido de execução orçamentária do sexto bimestre de 2020. O documento informa uma queda generalizada na receita municipal com impostos em 2020, decorrente do impacto econômico da pandemia. ...