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Damares Alves repudiou resolução do Conanda que permite relações sexuais em unidades socioeducativas

Veja a nota de repúdio O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) é CONTRÁRIO à Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) votada nesta quinta-feira (17). ...

Crimes nas relações de consumo durante a pandemia: há culpa do empresário?

Por Luiz Mário Guerra, em artigo enviado ao blog Durante a pandemia, certa empresa, com fins comerciais, adquiriu um milhão de máscaras de proteção contra o coronavírus, junto a uma indústria estrangeira. ...

Democracia e precarização das relações de trabalho

Por Luciano Siqueira, especial para o blog de Jamildo No Brasil de hoje, 40,1% da população ocupada não pode contar com a carteira assinada ou um CNPJ. A constatação é feita em estudo da consultoria Tendências, encomendado pela Folha de S. ...

Ex-deputado estadual assume secretaria Executiva de Relações Institucionais de Paulo Câmara

O ex-deputado estadual José Maurício Cavalcanti assumiu a Secretaria Executiva de Relações Institucionais da Casa Civil. O governador Paulo Câmara nomeou o ex-parlamentar, nesta terça-feira (12.02). Zé Maurício, que é economista e já foi secretário de Habitação da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e superintendente do Ministério de Agricultura do Estado de PE, esteve à frente de dois mandatos na Alepe. ...

'Eleição leva desavença às relações', por Gilberto Amendola e Paulo Beraldo

Por Gilberto Amendola e Paulo Beraldo Na mesa do happy hour um assunto colocou água no chope das amigas: a eleição presidencial. Unidas em torno do candidato João Amoêdo (Novo), elas evitam comentar o destino dos seus respectivos votos em um eventual segundo turno. “No bar, tentamos não tocar no assunto. ...

Cartórios ficam proibidos de fazer escrituras públicas de relações poliafetivas

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (26/6) que os cartórios brasileiros não podem registrar uniões poliafetivas, formadas por três ou mais pessoas, em escrituras públicas. ...

Aprovação da modernização trabalhista na Câmara é avanço para as relações do trabalho no Brasil

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou que a aprovação do Projeto de Lei 6.787/2016, nesta quarta-feira (26 de abril), pelo plenário da Câmara dos Deputados, é um avanço importante no caminho da modernização das relações do trabalho no Brasil. “A medida valoriza a negociação coletiva e prestigia empresas e trabalhadores que podem dialogar e encontrar soluções pactuadas para seu dia a dia, como prevê a Constituição”. ...

Humberto Costa diz que o "governo precarizou as relações de trabalho"

Após a Câmara dos Deputados aprovar o projeto de terceirização na noite dessa quarta-feira (22), o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) criticou o presidente Michel Temer (PMDB) e o acusou em articular com sua base governista para aprovar o projeto que acaba com a especialização do trabalho no serviço público e em empresas privadas. “É escandaloso. ...

Trump não mudará relações com o Brasil, diz embaixador brasileiro nos EUA

Da ABr - O embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sergio Amaral, disse que as relações entre os dois países não vão passar por mudanças depois da posse do novo presidente norte-americano, Donald Trump, marcada para 20 de janeiro de 2017. “Pode haver ênfase em um aspecto ou outro, mas as relações [entre os dois países] são elementos de continuidade”, afirmou, lembrando que o relacionamento é vantajoso para os dois lados. ...

Para PGR, homens que mantiveram relações sexuais com outros homens podem doar sangue

As normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem a doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens são inconstitucionais, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. ...