Foto: Andrea Rego Barros/ PCR O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), assinou, nesta terça-feira (16), decreto que regulamenta a instalação e o uso de parklets na cidade. Dessa forma a cidade vai ganhar mais parklets, que são pequenos espaços de convivência que servem como ampliação da calçada, em local antes destinado à vaga de estacionamento de automóvel, com a função de recreação e de criação de espaço de convívio. ...
Em busca da regulamentação do ofício de artesão, o senador Douglas Cintra (PTB) se articulou para obter as assinaturas necessárias para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro. ...
Foto: Agência Senado O senador Douglas Cintra (PTB-PE) colheu as assinaturas, no Senado, para formar a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro, que tem 194 deputados, num total, portanto, de 207 parlamentares – uma das maiores do Congresso. ...
Foto: Michelle Souza/Acervo JC Imagem. “Pode até ter projeto de lei, mas precisamos de uma regulamentação do uso das cinquentinhas”. A cobrança veio da vereadora do Recife Vera Lopes (PPS), que assumiu a vaga deixada por Raul Jungman (PPS) na Câmara dos Vereadores. ...
Da Agência Brasil O Senado concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico. O texto-base da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), já havia sido aprovado, mas faltavam votar diversos destaques. ...
Olinda vai discutir regularização das cinquentinhas em audiência pública. Foto: Paula Schver/NE10. A Câmara Municipal de Olinda realiza nesta quarta-feira, a partir das 9h, audiência pública para discutir a situação dos veículos ciclomotores, popularmente conhecidos como “cinquentinhas”, no município. ...
Da FolhaPress A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) alterações ao projeto que regulamenta a terceirização no país. Até o momento, estão mantidos os pontos essenciais da proposta, mas a empresa que terceirizar serviços terá mais obrigações em relação a direitos trabalhistas. ...
Do JC Online Entidades ligadas à área da Justiça do Trabalho reprovam a regulamentação do serviço terceirizado no País, discutido no Congresso através do Projeto de Lei (PL) 4330/04. Na opinião das entidades, caso seja aprovada, a regulamentação é prejudicial para os trabalhadores, pois ameaça direitos conquistados ao longo de décadas. ...
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) irá realizar uma manifestação nesta terça-feira (7), por volta das 15h, pelo Centro do Recife. Os manifestantes são contra o Projeto de Lei 4330/2004 que regulamenta a terceirização dos trabalhadores nas empresas. ...
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana, após o recesso de Páscoa, o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei das Organizações Sociais (9.637/98), na ação impetrada pelo PT e PDT, em 1998, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. ...