Em dia de protesto no Recife contra os serviços do aplicativo Uber, o deputado estadual e candidato a prefeito Edílson Silva, do PSOL, disse em sabatina na Rádio Jornal que é necessário regularizar o serviço. “Não podemos atentar contra o avanço tecnológico, é como barrar a primavera”. » Em sabatina, Priscila Krause afirma que o Uber “veio pra ficar e vai ficar” » Qual é a sua opinião sobre o Uber? ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou, no último dia 11 de agosto, com um mandado de injunção coletivo contra o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). Por meio da ação o MPPE requer à Justiça que reconheça o atraso do gestor em regulamentar a Lei Municipal nº17.918/2013 e que fixe um prazo para que ele edite um decreto regulamentando a referida lei. ...
O IFB (Instituto Foodservice do Brasil), que reúne empresas como Burger King, Spoleto, Bob’s e Ambev, deu “apoio incondicional” ao senador Armando Monteiro (PTB) como relator do projeto de lei regulamentando o trabalho intermitente, que permite a contratação por hora móvel e não fixa, como é o usual. ...
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), comanda, na manhã desta quinta-feira (05), no Palácio do Campo das Princesas, solenidade de assinatura de proposta de legislação específica que regulamentará o serviço de gás natural canalizado em Pernambuco. ...
O líder do Partido Socialista Brasileiro na Câmara dos Deputados, Fernando Coelho Filho (PE), encaminhou ao Poder Executivo a Indicação nº 2206/2016 na qual sugere que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) elabore normas que tratem das regras de vestuário de proteção para condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores. ...
Por Paulo Rebêlo, especial para o Blog de Jamildo Regulamentar o Uber é uma questão essencialmente política. Você, como usuário, consumidor e cidadão, deve ter o direito de escolher como se locomover pela cidade do jeito que melhor lhe convém. ...
Foto: EBC Estadão Conteúdo - O governo federal editará novo decreto regulamentando a renegociação de dívidas de Estados e municípios com a União, atendendo a uma demanda da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). ...
Estadão Conteúdo - O projeto que regulamenta jogos de azar, como cassinos, jogo do bicho e bingos, vai tramitar de forma mais lenta no Congresso Nacional. Após ser aprovada em caráter terminativo em comissão especial do Senado, a proposta, que deveria seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, terá de passar antes pelo plenário do Senado. ...
Instituição também apresentou quatro fascículos que detalham os serviços cartorários, chamados extrajudiciais A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ) lançou, na última quinta-feira (28), em solenidade na sede da instituição, no Fórum Thomaz de Aquino, em Santo Antônio, cinco publicações que tratam da atividade dos cartórios: a revisão do Código de Normas que regula os serviços cartorários e quatro fascículos inéditos que explicam, de forma didática, o assunto. ...
Da ABr- Entra em vigor no dia 1º de fevereiro a resolução que regulamenta as audiências de custódia no Poder Judiciário. Aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 15 de dezembro e publicada nessa sexta-feira (8) no Diário de Justiça Eletrônico, a resolução dispõe sobre a apresentação da pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas. ...