Por falta de acordo, a votação da reforma política foi adiada para esta quarta-feira (23), em sessão do Plenário da Câmara dos Deputados marcada para as 9 horas. A sessão extraordinária que havia sido iniciada há pouco para analisar a proposta (PEC 77/03) foi encerrada logo em seguida. ...
Por meio de uma nota pública, de repúdio, Movimento Transparência Partidária, Instituto Ethos, Instituto Não Aceito Corrupção, Vem Pra Rua Brasil, Acredito, Open Knowledge Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre, Transparência Brasil, reclamaram do relator da reforma política. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta terça-feira (15), em Plenário, a criação de comissão especial para analisar projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público (PL 6726/16). ...
Estadão Conteúdo - O governo federal publicou nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU) portaria interministerial para regulamentar o Programa Cartão Reforma, instituído pela Lei 13 439/2017 com o objetivo de conceder subvenção econômica para “a aquisição de materiais de construção, destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de unidades habitacionais dos grupos familiares com renda mensal de até R$ 2.811,00”. ...
A regulamentação das práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no País foi aprovada nesta terça-feira pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O projeto estabelece regras para a emenda aprovada pelo Congresso Nacional recentemente que reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro. ...
O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), assinou um decreto que regulamenta o Fundo dos Direitos dos Idosos do município nessa sexta-feira (16). A ação ocorreu na semana que teve o dia 16 de junho como o Dia de Combate a Violência aos Idosos. ...
Agência Brasil - Após inúmeras negociações envolvendo governadores e o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto que trata da regularização dos incentivos fiscais dados por estados a empresas sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a chamada guerra fiscal. ...
Estadão Conteúdo - O plenário da Câmara começou a discutir nesta terça-feira (4) um projeto para regulamentar o uso de aplicativos como o Uber no País. Os deputados aprovaram a urgência, e agora vão debater o mérito da proposta. ...
O vereador Romero Albuquerque (PP) promove nesta quinta-feira (23), às 14h, uma audiência pública no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, sobre a regulamentação do uso de veículos de tração animal. ...
A comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa (Alepe) concedeu nessa terça-feira (21), parecer favorável à proposta que visa normatizar o comércio de alimentos e bebidas nas ruas, feitos nos chamados food trucks. ...