Foi aprovada hoje por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco o projeto de lei do executivo que regulamenta a contratação de artistas pelo governo do estado. Na votação de hoje, em primeira discussão ainda não couberam emendas, que serão discutidas na próxima segunda-feira. ...
Profissionais e estudantes de enfermagem fazem mobilização, nesta sexta-feira (07), para cobrar agilidade na aprovação do Projeto de Lei que regulamenta a jornada de trabalho da categoria em 30 horas semanais. ...
Por sugestão os governador Eduardo Campos, o Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) aprovou uma nova regulamentação que vai facilitar a vida daquelas pessoas que apresentam dívidas junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB). ...
O MPPE, através da promotora de Justiça Maria Aparecida Barreto da Silva, e o Município de Paulista, representado pelo prefeito Yves Ribeiro de Albuquerque, firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para regulamentação e gerenciamento do transporte público coletivo alternativo na cidade. ...
Diante das inúmeras dúvidas sobre como os municípios pernambucanos vão regulamentar os serviços de mototaxi, motofrete e motoboy - reconhecidos pela lei federal 12.009/09, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe, que realizou audiência na manhã de hoje para discutir o tema, decidiu formar um grupo de trabalho para sanar as dúvidas dos profissionais e orientar os gestores municipais no processo. ...
Em 29 de julho deste ano foi aprovada a Lei Nº 12.009 que regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motofrete no país. A definição das normas a serem seguidas pelas categorias ficou a cargo de cada município. ...
Da OAB-PE O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu nesta sexta (19) ofício encaminhado pelo presidente da Seccional da OAB de Pernambuco, Jayme Asfora, no qual solicita que o Conselho Federal da OAB encaminhe ao Congresso Nacional minuta de projeto de lei que busque a regulamentação da profissão de jornalista e determine a exigência do diploma de curso superior e registro profissional no Ministério do Trabalho para o exercício da profissão. ...
Da Agência Brasil A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publica na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União a regulamentação do uso da internet por meio de redes de energia elétrica. ...
Por Edilson Silva Uma polêmica se instalou na cidade em torno da presença ou não dos vendedores ambulantes na orla de Boa Viagem. No apagar das luzes de seu segundo mandato consecutivo, o ex-prefeito João Paulo deixou uma determinação impopular para o seu sucessor, João da Costa: retirar aqueles trabalhadores da praia. ...
Do Comunique-se O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou nesta sexta-feira (25/07) que o grupo de estudos criado para discutir a regulamentação da profissão de jornalistas é uma de suas obrigações como ocupante do cargo. “Já que a obrigatoriedade do diploma está sendo discutida, cabe a mim, enquanto ministro do Trabalho, criar mecanismos para que sejam discutidas, de forma tripartite, as melhores formas para encontrar dinamismo nas relações de trabalho, sempre garantindo os direitos dos trabalhadores”. ...