Por Josenildo Sinesio, especial para o Blog de Jamildo Vereador do Recife - PT Achar uma vaga de estacionamento no Recife é uma batalha diária e antiga de quem trabalha lá e de qualquer pessoa que necessite estacionar o seu carro. ...
Da Agência Brasil O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), propôs nesta terça (14) aos líderes partidários votar ainda neste semestre, até o dia 15 de julho, o último destaque ao projeto de lei que regulamenta a Emenda 29, que prevê o repasse de recursos para a saúde. “A minha proposta, que fiz hoje, que a gente vote a regulamentação da Emenda 29 até o fim deste semestre. ...
Da Agência Câmara A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai realizar audiência pública em conjunto com a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas para debater com o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso a proposta de políticas de regulamentação do uso da maconha no Brasil. ...
Do G1 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) regulamentação do funcionamento das lan houses, que passam a se chamar centros de inclusão digital. O texto prevê que os estabelecimentos sejam obrigados a registrar nome e identidade dos usuários, mas não prevê punições. ...
Por Gabriela Guerreiro, na Folha.com Com quase três anos de atraso, o Senado decidiu nesta quinta-feira regulamentar ato que proíbe o nepotismo na instituição. Em 2008, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a proibição da contratação de parentes nos três Poderes, mas o Senado ainda não havia regulamentado como seria o controle na Casa. ...
Por Breno Costa, na Folha.com O Ministério da Justiça publicou nesta quarta-feira uma portaria que regulamenta o acesso aos arquivos da ditadura militar produzidos pelo extinto SISNI (Sistema Nacional de Informações e Contrainformação) e que estão sob a guarda do Arquivo Nacional. ...
Agência Brasil Portaria do Ministério da Justiça publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União regulamenta o acesso aos documentos produzidos e acumulados por órgãos e entidades que integravam direta ou indiretamente o Sistema Nacional de Informações e Contrainformação (Sisni), durante o regime militar, que vigorou entre os anos de 1964 e 1985. ...
Da Câmara O prefeito em exercício Milton Coelho sancionou a lei que disciplina a arborização e as áreas verdes do perímetro urbano do município do Recife. Ela foi feita pelo vereador Daniel Coelho (PV), e impõe aos moradores da cidade a co-responsabilidade com o poder público na proteção da flora. ...
Vera Rosa, do Estadão BRASÍLIA - Na última reunião do ano com a Executiva Nacional do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira, 20, ao partido que se dedique a três prioridades no primeiro ano do governo de Dilma Rousseff: reforma política, marco regulatório dos meios de comunicação e programas para a juventude. “Quero ver quem vai afinar, hein?”, disse Lula, segundo relatos de participantes do encontro, quando citou a polêmica proposta de regulamentação da mídia. ...
A juíza coordenadora da Comissão de Propaganda Eleitoral do Recife, Ana Cláudia Brandão, promove nesta quarta-feira (29), às 9h30, na sala do Pleno, reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Roberto Ferreira Lins, e representantes de partidos políticos e coligações para falar sobre boca de urna no dia das eleições. ...