Regulamentacao

Ayrton Maciel, do Jornal do Commercio Depende agora só da sanção do governador Eduardo Campos (PSB) para virar lei. A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, na última quarta-feira (14), em segunda discussão, o projeto de lei (nº 493/2011) que regulamenta a cobrança de pedágio na malha rodoviária do Estado, mas com duas emendas ao texto original, uma modificativa e outra aditiva, apresentadas pelo líder do governo na Casa, Waldemar Borges (PSB). ...

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai realizar uma audiência pública nesta terça-feira (13), às 10h, para discutir o Projeto de Lei nº 526/2011, que trata da regulamentação para comercialização de água potável natural no Estado de Pernambuco. ...

O secretário de Turismo do Recife, André Campos, mostrou-se contra as limitações a festas carnavalescas impostas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Em seu perfil no Twitter, Campos manifestou-se na manhã desta terça-feira (17). “Carnaval é uma festa anárquica feita pelo e para o povo. ...

O prefeito do Recife, João da Costa, anuncia, nesta quarta-feira (23), às 15h, o envio, para a Câmara Municipal do Recife, de um projeto de lei que visa regulamentar o funcionamento dos templos religiosos na capital pernambucana. ...

Finalmente, nesta sexta-feira (21), o prefeito João da Costa concede entrevista coletiva sobre nova regulamentação para carga e descarga nas ruas da cidade. Será às 12h, na sala de reuniões do gabinete do prefeito, no 9º andar do edifício-sede da PCR, no Cais do Apolo. ...

O senador Armando Monteiro aprovou nesta terça-feira, 18, na Comissão de Educação (CE), o Projeto de Lei do Senado (PLS 322) que regulamenta as profissões de DJ (Disc-Jockey) e de Produtor DJ. ...

A passeata a favor da regulamentação dos diversos jogos eletrônicos (Vídeo lotéricos e Vídeo bingos), bem como os Bingos e Jogos do Bicho, superou as expectativas dos dirigentes dos sindicatos, nesta sexta. ...

Tão logo foi aberta à participação da platéia na Audiência Pública sobre a regulamentação do consumo de álcool, a empresária Claúdia Leal pediu a palavra e, bastante irônica, questionou a ausência de representações das secretarias municipal e estadual de educação, em detrimento da massiva presença de policiais civis e militares: “Antes de falar qualquer coisa, gostaria de dizer que estou até com medo de falar. ...

Um ato político em defesa da regulamentação de recursos para a saúde, como prevê a Emenda Constitucional 29 (PLP 306/08), será realizado na próxima segunda-feira (12), às 10 h, no auditório da Assembleia Legislativa. ...

Dê sua opinião a respeito dos PLS 128, 129 e 130, da vereadora Marília Arraes (PSB): Três projetos de lei pretendem regulamentar consumo de álcool no Recife Você concorda com os projetos que regulamentam o consumo de bebida alcoólica no Recife? ...