A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na última quarta-feira (9), proposta que fixa uma série de normas de proteção ao consumidor dos serviços públicos de água, energia elétrica e telefonia. ...
Uma médica, cujo nome não foi revelado, teve conta aberta como contratada pela prefeitura de Igarassu, em 2011, mas nunca trabalhou no município. Foram feitos diversos pagamentos nessa conta, sem o conhecimento da beneficiária. ...
Estadão Conteúdo - A nova regra eleitoral para evitar a eleição de vereadores que pegavam carona em grandes puxadores de votos se mostrou praticamente inócua nas eleições de 2016. Segundo simulação feita pelo Estadão Dados nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 13 candidatos deixaram de assumir uma cadeira nas câmaras municipais brasileiras este ano por causa da nova norma. ...
Estadão Conteúdo - Cientistas políticos avaliam que as novas regras para campanhas a partir deste ano favoreceram os candidatos ricos, apoiados pelas máquinas públicas, aqueles que têm mais tempo de TV ou que possuem recall - ou seja, que já disputaram outras eleições. ...
As polêmicas em torno do rito do processo de impeachment de Dilma Rousseff, causadas por possíveis lacunas na legislação, motivaram a apresentação de duas propostas de emendas à Constituição (PECs), que aguardam designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). ...
O deputado Betinho Gomes (PE) apresentou o projeto de lei número 460, de 2015, prevendo o endurecimento das regras para acordos de leniência entre órgãos federais e empresas investigadas por corrupção. ...
O prefeito de Catende, Otacílio Cordeiro (PSB), foi levado para a Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) na tarde desta quarta-feira (13) após ter a prisão domiciliar revogada pela Justiça por descumprir regras. ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, defendeu vigorosamente a necessidade da prisão preventiva como instrumento para coibir a corrupção. Para o magistrado, os malfeitos em série se tornaram rotina no País porque poucas vezes foram decretadas prisões em caráter preventivo dos investigados. “Embora o Judiciário seja o guardião das liberdades fundamentais, também tem o dever de proteger vítimas de crimes, indivíduos e toda a sociedade, da reiteração delitiva, máxime em um quadro, em cognição sumária, grave de corrupção sistêmica”, escreveu Moro no despacho em que autorizou a Operação Abismo, 31 º desdobramento da Lava Jato, que pegou o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira. “É possível, aliás, afirmar que uma das causas prováveis do agravamento e da proliferação de práticas corruptas entre nós tenha sido a falta de tomada, como regra geral, de medidas mais sérias para prevenilas, entre elas a prisão preventiva, quando presentes boas provas de autoria e materialidade de condutas criminais graves, para impedir reiteração criminosa”, alertou o juiz. ...
A deputada do PT disse que leu com muita atenção os ofícios emitidos pelo governo do Estado desmentindo os episódios e avaliou os documentos como institucionalmente bem colocados, mas criticou a postura do atual Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras ao tratar do caso. “Não é positivo para um agente público fazer ameaças aos artistas. ...
Em resposta a grupos do PT contrários à candidatura da deputada estadual Teresa Leitão à Prefeitura de Olinda, a presidente do Partido dos Trabalhadores no município, Iolanda Silva, afirmou, em nota enviada ao Blog de Jamildo nesta quinta-feira (16), que a inscrição da parlamentar “cumpriu rigorosamente as regras e os prazos estabelecidos”. ...