Estadão Conteúdo - A eventual prisão do ex-presidente Lula (PT) representará uma mudança ilegítima nas regras das eleições de 2018, disse neste sábado (8) a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em palestra na Universidade Harvard, nos Estados Unidos. ...
Estadão Conteúdo - O ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou que, em meados do mês de maio, deverá ser apresentada a proposta de alteração das regras que tratam da aposentadoria dos militares. ...
Bancos e empresas já podem firmar convênios para começar a oferecer a nova linha de crédito, em tese com juros mais baixos e prazo de até 48 meses para pagar. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer vai sancionar o projeto de terceirização aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, mas deve enviar uma medida provisória ao Congresso Nacional para dar mais proteção aos 13 milhões de trabalhadores terceirizados. ...
Estadão Conteúdo - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à regra que impede os parlamentares no Congresso Nacional de entrarem de recesso antes da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). ...
Estadão Conteúdo - Apesar do discurso oficial de que há pouco espaço de negociação na reforma da Previdência, o governo já começou a calcular o impacto de flexibilização nas regras de transição e de acúmulo de pensões e aposentadorias e outras sugestões de mudanças apresentadas pelos partidos. ...
Estadão Conteúdo - Às vésperas da entrega ao Supremo Tribunal Federal (STF) dos novos pedidos de abertura de inquérito com base na delação de executivos e ex-executivos da Odebrecht, a Câmara se prepara para blindar os deputados que forem alvos de investigações na Operação Lava Jato. ...
O projeto da Reforma da Previdência, PEC 287, prevê a extinção das aposentadorias especiais, caso dos professores de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio. A idade para educadores se aposentarem, caso o texto seja aprovado como foi enviado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal, poderá ser igualada em 65 anos, como as dos demais trabalhadores (com exceção dos militares). ...
Estadão Conteúdo - A regra de transição prevista na reforma da Previdência é um dos principais focos de críticas na tramitação da proposta, e já há movimentos tanto na base governista quanto na oposição para modificá-la. ...
A bancada petista na Câmara votou em peso para dar urgência ao projeto que relaxa as regras para partidos políticos nessa terça-feira (7) e a proposta pode ir a votação em plenário já nesta quarta-feira (8). ...