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Com nova regra, Eletrobras terá de cortar R$ 2 bi

Estadão Conteúdo - A revisão tarifária periódica das transmissoras de energia vai expor uma situação desconfortável para a Eletrobras. Cálculos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deixarão claro que a ineficiência da estatal, até então atribuída apenas às distribuidoras, também atinge as transmissoras. ...

STF suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo

Estadão Conteúdo e Agência Brasil - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta terça-feira (24) que suspende os efeitos da portaria assinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para alterar as regras de combate ao trabalho escravo. ...

Deputado promove debate na Câmara sobre MP que altera regras no Fies

A Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública nesta terça-feira (26), a partir das 10h, para debater a Medida Provisória que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). ...

Congresso articula regras para dificultar delações

Estadão Conteúdo - A rescisão do acordo firmado com executivos do Grupo J&F abriu brecha para que parlamentares voltem a discutir regras mais rígidas para que Ministério Público Federal e Polícia Federal negociem delações premiadas. ...

Mineração. Novas regras agradam setor, mas deixam a desejar na questão ambiental

Por Marina Gadelha, especial para o Blog de Jamildo Em solenidade concorrida, nesta terça (25), no Palácio do Planalto, o governo federal assinou três medidas provisórias (MP), que alteram regras do setor da mineração. ...

No Airsoft, tiros na cabeça são proibidos. Entenda regras do esporte que simula situações policiais e militares

Nesta sexta-feira (28), o shopping Tacaruna inaugura uma operação para lá de inusitada. A empresa Sniper, com mais de 20 unidades espalhadas em várias regiões do país, especializada em Airsoft, esporte que simula situações policiais ou militares, com direito a muita adrenalina, aporta no centro de compras e diversão. ...

Fiepe pressiona por mudanças nas regras de captação de água do rio São Francisco

O setor industrial reafirmou nesta terça-feira (11) em Petrolina a intenção em dialogar com a Agência Nacional de Águas (ANA) para atendimento das exigências impostas pela Resolução ANA No 1.043, de 19 de junho de 2017, que proíbe as captações de água no rio São Francisco às quartas-feira. ...

Eunício diz que STF deve definir regras sobre afastamento de Aécio Neves

Agência Brasil - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), reforçou neta terça-feira (13) que determinou o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar do mandato o senador Aécio Neves (PSDB-MG). ...

Magistrados questionam regra de transição da reforma da Previdência

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), composta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Associação dos Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), e Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS-DF), entidades de classe de âmbito nacional que congregam mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, divulgaram uma nota oficial para contestar pontos da reforma da Previdência. ...

Mudança nas regras da aposentadoria de militares pode render R$ 1,6 bi

Estadão Conteúdo - O governo estima arrecadar cerca de R$ 1,6 bilhão por ano com duas mudanças na aposentadoria dos membros das Forças Armadas. Não há previsão ainda de quando a proposta de “reestruturação da proteção social dos militares das Forças Armadas”, denominação usada pela caserna para tratar o tema, será encaminhada ao Congresso. ...