Agência Brasil - A primeira semana em Brasília do juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, foi repleta de reuniões, compromissos com a equipe de transição e abordagem de curiosos. ...
Por Marco Aurélio Poffo, em artigo enviado ao blog No último dia 30 de maio, foi publicada a Lei n° 13.670/2018, que, entre outras mudanças, alterou as regras da compensação tributária no âmbito federal, atingindo empresas de grande e médio porte do Brasil. ...
Faltam cerca de três meses e meio para o primeiro turno das eleições deste ano. Você já sabe quais são os cargos? Quando começa a campanha? Veja as respostas a essas perguntas, com base em informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
Estadão Conteúdo - Na primeira eleição presidencial com 35 dias de propaganda eleitoral na TV e no rádio, a maioria dos pré-candidatos ao Palácio do Planalto tem ignorado os prazos legais e colocado suas campanhas na rua sem qualquer fiscalização ou prestação de contas. ...
Agência Brasil - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse nesta terça-feira (30) que a proposta de orçamento de 2019 não pode ser feita preservando a chamada regra de ouro. ...
Agência Senado - Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição que altera as regras do concurso público. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta estabelece que o poder público ficará obrigado a nomear todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecido. ...
Estadão Conteúdo - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta segunda-feira (8) que o governo adiará a discussão sobre alterações na regra de ouro para depois da votação da reforma da Previdência. ...
Agência Brasil - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (18), por unanimidade, as 10 resoluções que irão regular as eleições de 2018, mas ainda deixou em aberto diversas questões que suscitam dúvidas no processo eleitoral, como o autofinanciamento de campanha, as fake news e o voto impresso. ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou em resposta à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que a “celeridade” da Corte no julgamento de recursos criminais “é a regra e não a exceção”. ...
Agência Brasil - O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União. ...