(Charge: Humberto / JC) Da Agência Estado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará na noite deste domingo, véspera do Dia da Independência, um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão para defender as regras propostas pelo governo para a exploração do petróleo na camada do pré-sal. ...
Da BBC Brasil O novo marco regulatório para a exploração do petróleo no Brasil, anunciado na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa “uma virada nacionalista” para o Brasil, segundo afirma reportagem publicada nesta terça-feira pelo diário americano The New York Times. “O governo brasileiro propôs mudanças às leis existentes na segunda-feira para dar o papel principal no desenvolvimento das reservas-chave de petróleo em águas profundas para a gigante estatal da energia, a Petrobras, em detrimento das rivais estrangeiras”, observa o diário. “O novo marco regulatório do país representa uma virada nacionalista para o Brasil”, diz a reportagem, que comenta que os campos descobertos nos últimos dois anos podem transformar o Brasil em uma grande potência mundial de energia. ...
Da BBC Brasil O grau de ingerência do governo na exploração e produção de petróleo é uma das principais preocupações de investidores do setor - de olho nas propostas para a regulamentação da atividade petroleira na camada pré-sal que serão apresentadas pelo Palácio do Planalto nesta segunda-feira. ...
Da Folha de S.Paulo A nova Lei do Petróleo foi concebida dentro da visão nacionalista do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), mas teve forte influência de executivos da Petrobras na definição da sua modelagem operacional. ...
Da Agência Brasil Brasília - Esta não é a primeira vez que o Congresso Nacional ventilou a possibilidade de fazer uma reforma política, em especial do sistema eleitoral. O assunto rende discussões desde a redemocratização do país nos anos 1980 e na década passada animou o parlamento a criar regras quanto a inelegibilidade (Lei Complementar nº 64), funcionamento de partidos políticos (Lei 9.096 e Lei 9.259) e normas gerais para as eleições (Lei 9.504). ...
As mudanças propostas pelo Governo do Estado nas regras de promoção para oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram criticadas pelo deputado Augusto Coutinho, do Democratas, nesta segunda. ...
O presidente da Câmara, Michel Temer, disse há pouco que está disposto a levar para o Plenário, em votação nominal, o Projeto de Resolução 177/09, que estabelece novas regras para o uso da cota parlamentar de passagens aéreas. ...
Da Agência Brasil As novas regras para uso de passagens aéreas no Senado já estão valendo. Ao contrário da Câmara, que vai criar projeto de resolução e levar o assunto à votação do plenário, no Senado a determinação de que passagens aéreas só podem ser usadas por senadores ou por seus assessores no exercício da função já está em vigor. ...
Da Agencia Estado Atendendo às pressões internacionais, a Suíça se tornou nesta sexta-feira, 13, o mais recente paraíso fiscal europeu a fazer concessões nas leis de sigilo bancário, prometendo maior cooperação com os países estrangeiros na busca por casos de evasão fiscal. ...
Novas leis para regulamentar a interceptação telefônica e um controle externo da Agência Brasileira de Inteligência estão na pauta do Supremo Tribunal Federal para um pacto republicano, ou seja, um conjunto de leis redigidas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. ...