Agência Brasil Brasília - Mal tomou posse para o segundo mandato, o presidente reeleito da Bolívia, Evo Morales, renomeou os comandantes das Forças Armadas e da Polícia e anunciou que vai regularizar o trabalho da imprensa no país. ...
Na Veja Na cartilha de certas administrações, aproveitar o finzinho de ano para decretar uma medida polêmica, impopular ou simplesmente indecorosa é prática corrente. Com o Legislativo já quase em recesso, os órgãos do Executivo mais ou menos desmobilizados e as atenções da imprensa voltadas para outros assuntos, governantes se sentem à vontade para sacar medidas que, de outro modo, não teriam coragem de apresentar em público. ...
No site da PCR Idosos e pessoas com deficiência agora poderão utilizar qualquer veículo nas vagas de estacionamentos públicos e privados destinadas a eles. A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) iniciará, nesta segunda-feira (04), o cadastramento destas pessoas para substituir os antigos adesivos de identificação dos veículos que dava direito ao benefício, por carteiras. ...
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para derrubar a Resolução 88, de 2009, do Conselho Nacional de Justiça. A regra trata de jornada de trabalho no Poder Judiciário, preenchimento de cargos em comissão e limite de servidores requisitados. ...
Da Agência Estado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou ontem as regras para uso da internet pelos candidatos, na primeira eleição em que a rede mundial de computadores poderá ser utilizada de forma claramente regulamentada. ...
O Governo do Estado enviou nesta quinta-feira (03/12) ao Diário Oficial a resolução que regula a contratação de profissionais do setor artístico e logística necessária à realização de eventos. A resolução estabelece uma série de critérios que devem ser obedecidos por gestores públicos e determina que apenas entidades sem fins lucrativos poderão receber o apoio do Estado. ...
O Plenário da Câmara vai realizar uma sessão na próxima quarta-feira (4) para votar a emenda do Senado ao Projeto de Lei 1/07, que garante a todos os benefícios mantidos pela Previdência Social o mesmo aumento concedido ao salário mínimo. ...
De O Estado de S. Paulo A partir do próximo ano, as empresas provedoras de acesso à internet, incluindo as grandes operadoras, como Oi e Telefônica, terão de seguir regras com metas de qualidade na prestação dos serviços. ...
Do Blog do Noblat Em cinco sessões extraordinárias, que duraram cinco horas e meia, 19 dos 24 deputados estaduais do Tocantins aprovaram, por unanimidade, no último sábado, o projeto de lei e a resolução que tratam da eleição indireta para a escolha do governador e do vice para o mandato-tampão. ...
Da Agência Brasil A necessidade de correr contra o tempo para aprovar novas regras eleitorais a partir de 2010 reacendeu no Congresso o tema da necessidade de realização de ampla reforma política. ...