Da Folha Online O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que torna mais rígidas as regras de fidelidade partidária. A proposta prevê no mínimo três anos de filiação a um mesmo partido para qualquer candidato a cargo eletivo e a imediata perda de mandato para quem deixar a legenda pela qual foi eleito. ...
Uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais na internet deverá ser apresentada ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início do próximo mês. ...
Catia Seabra da Folha de S.Paulo Instituído no fim de 2009, um único parágrafo promete revolucionar a propaganda eleitoral deste ano e se transformar no novo cabo de guerra entre PT e PSDB na corrida presidencial. ...
Na Folha de São Paulo A Copa-2014 provoca uma ameaça de guerra fiscal e descontentamento dos Estados em relação ao governo federal. Tudo porque a União ainda não criou um padrão para as regras tributárias em relação à Fifa e a seus parceiros para o evento. ...
No Comunique-se Em discurso no último sábado, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, defendeu a criação de regras para regular a internet e a TV por assinatura. “Li uma declaração da chanceler alemã, Angela Merkel. ...
Da Agência Câmara A Comissão de Viação e Transportes aprovou hoje o Projeto de Lei 730/07, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que obriga as companhias aéreas a divulgar a quantidade de assentos com preços promocionais. ...
Resolução do Partido dos Trabalhadores (PT), que acaba de ser aprovada em Brasília, recomenda que não haja prévias para cargos majoritários. Caberá à Comissão Executiva Nacional tomar as medidas necessárias para a viabilização política desta recomendação. ...
Da Folha de S. Paulo O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve votar na noite de hoje as regras para as eleições de outubro. Entre outros pontos, o tribunal deve esclarecer como se dará a doação de recursos pela internet e pode também restringir a possibilidade de financiamento oculto dos candidatos. ...
Do UOL Os bacharéis que vão prestar a segunda fase do Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enfrentam instabilidade e angústia a pouco mais de duas semanas da avaliação final (a prova é no dia 28). ...
Da Agência Senado Nos 15 dias que antecedem a realização de eleições fica proibida a divulgação de pesquisas eleitorais cuja margem de erro seja superior a um ponto percentual. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 366/09, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que tramita em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o senador Valter Pereira (PMDB-MS). ...