Da Folha de São Paulo O Itamaraty finalizou a proposta para restringir a emissão de passaportes diplomáticos em caráter excepcional. Entre as medidas está a exigência de publicação no “Diário Oficial” da União de cada novo documento especial emitido, além de restrições no período de validade. ...
Na Folha de São Paulo Outros dois netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -um de nove anos e outro de quatro meses de idade - receberam passaportes diplomáticos, confirmou ontem o Itamaraty. ...
Da Deutsche Welle, na Alemanha A dificuldade para os que tentam viajar na véspera do Natal já é notícia há vários dias na Europa. Há relatos de passageiros que aguardam horas a fio em aeroportos e dormem nos saguões à espera da autorização para embarcar. ...
Em O Globo.com O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) baixou uma série de medidas para tentar impedir a transferência ilegal de pontos de multas de trânsito do real infrator para outra pessoa. ...
Da Agência Câmara O Plenário aprovou, nos primeiros minutos desta quinta-feira (2), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 5940/09, que estabelece uma nova regra de distribuição dos royalties. ...
Do MJ Florianópolis, 26/11/10 (MJ) – O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou, nesta sexta-feira (26), o resultado final do encontro anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). ...
Com informações da assessoria A Receita Federal do Brasil (RFB), dias depois de alterar a Portaria que regulamenta a Medida Provisória nº 507, de 5 de outubro de 2010, a qual torna as punições mais severas contra o servidor que deixar vazar informações sobre sigilo fiscal, publicou no dia 11 de novembro uma nova Portaria, modificando a anterior. ...
Veja o comentário de Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil: Regra faz o próximo Congresso ser o pior da história do país
Da Folha de São Paulo Ao montar sua equipe na presidência do Supremo Tribunal Federal em abril deste ano, Cezar Peluso, afrouxou a regra que impede o nepotismo no serviço público. ...
Como dissemos mais cedo, a presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, concedeu entrevistas à Rádio Folha e à Rádio Olinda na manhã desta quarta-feira (9). Confira agora um trecho da entrevista que ela deu à Rádio Olinda, no programa Show de Rádio, com Edvaldo Moraes: Pergunta: A Fundarpe pagou festa de Augusto Coutinho? ...