Em reunião extraordinária nesta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou todas as mudanças polêmicas do PL 5.029/2019 e manteve apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, apelidado de Fundo Eleitoral, não será aumentado e terá, para as eleições de 2020, o mesmo montante das eleições de 2018, ou seja, R$ 1,7 bilhão. ...
Do Projeto Comprova Evidência comprovada O longa “O Trampo” de fato não foi beneficiado por recursos captados pela Lei de Incentivo à Cultura Enganoso Por ser um longa-metragem de ficção, o filme de Carlos Vereza não se enquadra nas regras de financiamento da Lei Rouanet, mas sim de outros tipos de fomento como a Lei do Audiovisual Dois artigos virais nas redes sociais exaltam o fato de o filme “O Trampo”, dirigido e estrelado por Carlos Vereza, ter concorrido em agosto ao prêmio de melhor filme estrangeiro no Festival Internacional de Cinema de Madri mesmo “sem dinheiro da Lei Rouanet”. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco o projeto de lei 517/2019, alterando as regras do chamado “décimo-terceiro do Bolsa Família”. Inicialmente, o projeto foi denominado pelo Governo do Estado como “Programa Nota Fiscal Solidária - NFS, com finalidade de reforçar a renda das unidades familiares beneficiados pelo Programa Bolsa Família”. ...
Da Agência Brasil Solucionada em 2019 após a aprovação de um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões pelo Congresso Nacional, a regra de ouro voltará a registrar insuficiência de recursos em 2020. ...
Da Agência Brasil Portaria publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal” poderão ser deportadas ou ter seu visto de permanência no Brasil reduzido ou cancelado sumariamente. ...
Foram anunciadas pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (24) liberações de saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep. A partir de setembro, os trabalhadores poderão retirar até R$ 500 por conta. ...
Da Agência Brasil O Ministério da Infraestrutura solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre a suspensão cautelar das novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas, em vigor desde o dia 20. ...
O diretor de Comunicação do sindicato dos policiais federais de Pernambuco, Alexandre Galindo, explicou a reclamação da categoria contra a reforma da Previdência, em discussão no Congresso neste momento” “Quem ainda está lutando no Congresso são as polícias civis (prf, pf e dos estados). ...
A oposição tentou usar um destaque dos deputados de situação, no sentido de assegurar pontos a favor das forças policiais, para tentar jogar o presidente Bolsonaro contra os seus eleitores na área de segurança pública. ...
Do Blog de Jamildo, com Agência Brasil Novas regras para a realização de concursos públicos estão em vigor desde o último sábado (1º). Caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar os pedidos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações. ...