Da Agência Brasil Trabalhadoras domésticas e patroas divergem em relação à eficácia e aos benefícios das novas regras sobre o trabalho doméstico estabelecidas pela convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT). ...
Da Agência Senado Deverá ser votado na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania projeto que prevê a perda de mandato para deputados e vereadores que se desfiliarem, sem causa justa, do partido pelo qual se elegeram. ...
Da Agência Câmara Diversos deputados que integram a Comissão Especial da Reforma Política defenderam, há pouco, mudanças nas regras que permitem aos eleitos para o Legislativo assumir cargos no Executivo. ...
Agência Câmara A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. ...
Foto: Valder Campanato/ Agência Brasil Da Agência Brasil As críticas à Medida Provisória 527, que criou um Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 são consequência do conflito entre os interesses público e privado, disse hoje (17) o ministro do Esporte, Orlando Silva. ...
Da Agência Câmara de Notícias O Plenário pode votar nesta semana, em sessões extraordinárias, as propostas de mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6716/09) e de aumento da pena nos casos de assassinatos cometidos por grupos de extermínio (PL 370/07). ...
Da Agência Brasil O governo definiu as regras para concessão dos benefícios fiscais da Lei de Informática à fabricação, no Polo Industrial de Manaus, de computadores portáteis em formato de prancheta, conhecidos como tablets. ...
Da Agência Brasil A busca por modernização e simplificação das regras de câmbio e de transferências de dinheiro entre o Brasil e outros países não pode ser feita a qualquer custo. ...
O prefeito do Recife, João da Costa, assina nesta quinta-feira (26) às 10h o projeto de lei Nº 23/2010, de iniciativa da Administração Municipal e aprovado pela Câmara de Vereadores do Recife, que estabelece parâmetros urbanísticos e normas de uso e ocupação do solo para edificações de uso coletivo em serviços de hospedagem. ...
Da Agência Brasil As novas regras de cartão de crédito têm o objetivo de incentivar o uso racional do instrumento e ajudar as famílias a reduzir o endividamento excessivo, afirmou nesta terça (24) o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, que participa da abertura de seminário para esclarecer as novas regras. ...