Uma portaria publicada nessa semana pelo Ministério das Comunicações estabelece novas regras e novos critérios para a seleção das entidades interessadas em prestar o serviço de rádios comunitárias do país. ...
Da Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nessa terça-feira ( 4) que toda e qualquer lei sancionada este ano que alterar o processo eleitoral não valerá para as eleições de 2012. ...
O ministro Orlando Silva (Esportes) defendeu nesta quarta-feira o RDC (Regime Diferenciado de Contratação), pacote do governo que flexibiliza as regras de licitações para a Copa de 2014 e Olimpíada 2016. “O Brasil tem instituições que funcionam. ...
No site da CNI A indústria deve participar da elaboração do sistema de gestão dos recursos hídricos da transposição do Rio São Francisco. A afirmação foi feita nesta sexta-feira, 2 de setembro, por José Machado, assessor especial do ministro da Integração Nacional, durante a reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente da região Nordeste da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Podemos juntos fortalecer a política de recursos hídricos nos quatro estados que receberão a água do São Francisco”, disse Machado. ...
No ano passado, foram adotadas 807 crianças em todo o Estado, enquanto adoções internacionais foram apenas 17. Mesmo assim, a Ceja – Comissão Estadual Judiciária de Adoção, órgão da Corregedoria Geral de Justiça, entende que 17 é um número muito alto. ...
Resposta da PCR Em atenção ao post intitulado “Leitor atento envia mais fotos do desrespeito dos motoristas e da CTTU”, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) esclarece que o Município está estudando a criação de novas regras para a questão da carga e descarga que permitam maior efetividade nas punições aos infratores. ...
Da Agência Senado Os senadores têm prazo até o dia 15 de julho para votar a medida provisória (MP) 527/11, que institui o regime diferenciado de contratações públicas (RDC) para licitações e contratos necessários à realização da Copa das Confederações, em 2013, Copa do Mundo, em 2014, e das Olimpíadas e Paraolimpíadas, a serem realizadas em 2016. ...
Da Agência Câmara A presidente Dilma Rousseff sancionou com sete vetos a Lei 12.431, resultante da Medida Provisória 517/10, que concede incentivos tributários a vários setores da economia. Um dos vetos impede que bancos liquidados pelo Banco Central (Nacional e Econômico, por exemplo) paguem dívidas com o BC usando títulos de créditos do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). ...
Da Agência Brasil O relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado nesta segunda (27) pelo relator, deputado Márcio Reinaldo (PP-MG), contém diversas novidades em relação ao texto enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo. ...
Da Agência Brasil O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse hoje (27) que o governo vê um ambiente favorável no Congresso Nacional para a votação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa do Mundo, das Olimpíadas e eventos esportivos de grande porte. ...