Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) reivindica a obrigatoriedade de funcionamento da Usina Catende, que irá a leilão no dia 30 de maio. A AFCP teme que após o leilão da Usina Catende a mesma seja desativada, conforme aconteceu com a Usina Barreiros, prejudicando o cenário econômico local. ...
Sem alarde, no começo de abril, a presidente Dilma mandou ao Congresso Nacional uma medida provisória tratando da operacionalização do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), gerido pelo Banco do Nordeste. ...
O Polo Têxtil de Santa Cruz do Capibaribe deve passar a adotar novas regras para aquisição de matéria-prima e regulação do comércio, transporte do material, armazenamento e uso das peças de tecido. ...
A consulta pública aberta pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que define novas regras para os medicamentos de referência, promete aumentar a quantidade de genéricos disponíveis nas farmácias do Brasil. ...
Do Estadão.com A comissão de juristas nomeada pelo Senado que elabora o anteprojeto de lei de um novo Código Penal aprovou nesta sexta-feira um texto que propõe o aumento das possibilidades para que uma mulher possa realizar abortos sem que a prática seja considerada crime. ...
Da Agência Brasil As normas que permitem a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a reforma da casa própria foram publicadas hoje (10) no Diário Oficial da União. ...
Da Agência Brasil Ao comentar as declarações feitas pela presidenta Dilma Rousseff esta semana durante visita a Cuba, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, avaliou nesta quinta-feira (2) que a questão dos direitos humanos é de tamanha importância e nobreza que não pode se prestar a ser um “mero ataque diversionista” para atingir um governo. ...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) debate terça-feira (24), em Brasília (DF), a proposta de regulamentação da Lei nº 12.485/2011, que estabelece as novas regras para o serviço de televisão por assinatura em todo o País. ...
O Governo do Estado sancionou como Lei o projeto que institui novas regras para a realização de concursos públicos no âmbito dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo do Estado de Pernambuco. ...
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras e critérios para representações contra parlamentares que tenham quebrado o decoro. ...