Da Agência Estado Os depósitos judiciais e extrajudiciais referentes a contribuições previdenciárias administradas pela Receita Federal deverão ser efetuados somente nas agências da Caixa Econômica Federal. A determinação, feita por meio de instrução normativa, foi publicada nesta quinta-feira pela Receita Federal no Diário Oficial da União (DOU). ...
Foto: BlogImagem O secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, afirmou em entrevista à Rádio CBN nesta quinta-feira (3) que vai ser rígido na fiscalização do cumprimento das regras de trânsito na cidade, com atenção especial para estabelecimentos comerciais e colégios, que atraem alto fluxo de veículos e que frequentemente contribuem para o desrespeito às leis de trânsito. ...
No site da Câmara dos Deputados O futuro dos cerca de R$ 55 bilhões do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) ainda está incerto. Os critérios de rateio do fundo (LC 62/89) foram considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e perderão a eficácia em 31 de dezembro de 2012, prazo para o Congresso criar uma nova lei. ...
Meu querido, esta é a compilação das 10 regras básicas que fiz para os próximos debates eleitorais no Recife. 1 - Geraldo Julio só poderá ligar p/ Eduardo Campos três vezes. 2 - Geraldo Julio só poderá sorrir após 3 respostas. ...
A Resolução 151 do Conselho Nacional de Justiça, que determina a divulgação nominal da remuneração recebida por servidores e magistrados de todo o Judiciário na Internet, foi publicada nesta sexta-feira (6/7) no Diário de Justiça. ...
BlogImagem Por: Ricardo Souza, no blog Rede Previdência O governo Dilma conseguiu uma importante vitória na agenda de reformas da previdência brasileira, com a aprovação da previdência complementar para os servidores da União. ...
O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), lamentou a aprovação em comissão especial da Câmara de alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2011 que na prática abrem brechas para que se extrapole o teto do funcionalismo. ...
Propor uma regulamentação para o julgamento político das contas de prefeitos e ex-prefeitos nas Câmaras de Vereadores do Estado e a realização de capacitações e orientações sobre o processo. Estes foram alguns dos pontos discutidos entre o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros; o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Severino Farias; o assessor jurídico da entidade, Valério Leite, e o seu diretor, Marcelo Soares, durante encontro no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...
A Medida Provisória que muda o rendimento da poupança recebeu 24 emendas parlamentares, a maior parte delas tentando excluir depósitos de baixo valor do novo formato de remuneração proposto pelo governo. ...
O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), criticou a decisão da presidente Dilma Rousseff de mudar as regras de correção da poupança. Segundo ele, a medida penaliza a parcela mais pobre da sociedade. “Mexer na poupança significa atingir a parte mais pobre da população. ...