José Accioly Gabriela López, no Jornal do Commercio desta quarta-feira (12) A Prefeitura do Recife publicou ontem no Diário Oficial a Lei nº 17.875/2013, que regula a criação de Organizações Sociais (OS). ...
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Da Agência Estado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) novas regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no País. ...
Da Agência Estado Uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de parlamentares migrarem para partidos em processo de fusão pode ser a última etapa para esvaziar por completo a regra da fidelidade partidária. ...
Da Agência Estado A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial da União os procedimentos comerciais para a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias, que passará a trazer na conta de luz um quadro com bandeiras verde, amarela ou vermelha indicando se a energia daquele mês custará mais ou menos, em função do nível dos reservatórios da região onde mora o consumidor. ...
Da Agência Estado Por 178 votos a 74, a Câmara rejeitou emenda do líder da Mobilização Democrática (MD), Rubens Bueno (PR), que adiava para 2015 a entrada em vigor das normas que dificultam o acesso de novos partidos ao tempo de propaganda na TV e ao fundo partidário. ...
Da Agência Estado O governo anunciou ontem a implantação de um novo conjunto de regras prudenciais para o sistema financeiro nacional, conhecido como Acordo de Basileia 3. As medidas têm o objetivo de aperfeiçoar a robustez dos bancos e prevenir problemas financeiros, como os que deram origem à crise internacional atual. ...
Foto: reprodução Da Agência Estado A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou resolução alterando regras sobre os leilões de ajuste para compra de energia. A Resolução 536 altera a de número 411, de setembro de 2010. ...
Se preferir a versão em inglês, veja o vídeo abaixo, fascinante pela exibição de destreza dos atletas Por falar na bolinha laranja, o final de semana será glorioso, com all star games, em Houston, EUA. ...
Decisão foi de Lewandowski, presidente interino do STF / Foto: Agência Brasil Da Agência Estado O presidente interino do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, prorrogou nesta quinta-feira (24) por 150 dias a vigência dos atuais critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados - as regras haviam sido consideradas inconstitucionais pela própria Corte em 2010. ...
Foto: Nelson JR/STF Da Agência Estado O presidente interino do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, prorrogou nesta quinta-feira (24) por 150 dias a vigência dos atuais critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados - as regras haviam sido consideradas inconstitucionais pela própria Corte em 2010. ...