Foto: freeimages Da ABr - A utilização do partograma – documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto – passa a ser obrigatória para obstetras da rede privada a partir desta segunda-feira (6). ...
Da Agência Brasil Mesmo com a ausência da maioria dos deputados e senadores da bancada nordestina em função dos festejos de São João, que ocorrem nos dias 23 e 24, a Câmara inicia quarta-feira (24) a votação do projeto de lei do Executivo que muda as regras da desoneração da folha de pagamento, última proposta do ajuste fiscal. ...
Da FolhaPress O PPS entrou com uma ação pedindo que o STF (Supremo Tribunal Federal) declare a inconstitucionalidade das novas regras assinadas pela presidente Dilma Rousseff em relação ao acesso ao seguro-desemprego de trabalhadores demitidos sem justa causa. ...
Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR Folhapress A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (17) as novas regras para o trabalhador demitido sem justa causa ter acesso ao seguro-desemprego, parte do pacote de ajuste fiscal elaborado por sua equipe econômica. ...
Na Folhapress A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) pedirá aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma nova regra para a distribuição de recursos entre União, Estados e municípios. ...
Veja a nota do deputado estadual Alberto Feitosa a respeito de seu projeto de lei que também traz algumas determinações para a realização da manifestações e protestos no Estado Caro Jamildo, Ao ter conhecimento da matéria publicada nesta quinta-feira (14) em seu blog, que traz o título “Protestos só com aviso prévio. ...
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff é “precipitação”. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, o tucano disse que não faz sentido partidos reivindicarem a saída de Dilma antes de decisões de tribunais e provas concretas sobre irregularidades. “Como um partido pode pedir impeachment antes de ter um fato concreto? ...
Foto: Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados Leia a nota do deputado justificando a desistência da relatoria da MP do ajuste fiscal: O deputado Eduardo da Fonte, diferentemente do que foi publicado em nota da Folha de São Paulo, esclarece que não ocupará a relatoria da Medida Provisória do ajuste fiscal, porque respeita e segue um acordo estabelecido pelos parlamentares do Partido Progressista de que qualquer líder da bancada — no exercício da função — não poderá acumular outros cargos na Câmara dos Deputados, como presidência de comissão e relatorias de projetos na Casa. ...
Deputado quer interferir nas festas raves. Foto: Arquivo JC Imagem Integrante da bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Cleiton Collins (PP) apresentou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei um tanto polêmico. ...
Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência A Medida Provisória nº 664/2014 tem seus efeitos válidos a partir da data de hoje. No entanto, já surgem várias dúvidas sobre as regras de pensão por morte, definidas nessa MP. ...