Foto: Divulgação Os bingos eventuais, que ocorrem sem periodicidade e sem salas próprias, como os de igrejas e de clubes de futebol, deverão obedecer às mesmas regras de autorização, garantias e premiação de todos os jogos de azar. ...
Foto: Marcus Santos/USP Imagens Da ABr - A lei sancionada nesta quinta-feira (5) pela presidenta Dilma Rousseff que traz novas regras para o cálculo da aposentadoria. As novas regras levam em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada regra 85/95 progressiva. ...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Da ABr - A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. ...
Apenas 41% dos bebês de até seis meses têm leite materno como alimento exclusivo Folhapress - A presidente Dilma Rousseff (PT) assinou nessa terça-feira (3) um decreto que assegura o aleitamento materno e regulamenta a publicidade de produtos que possam interferir na amamentação, como no caso de leites artificiais, mamadeiras e chupetas. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto substitutivo do líder do PSB, deputado Fernando Filho (PE), ao Projeto de Lei 2384/15, do deputado Manato (SD-ES), que altera o novo Código de Processo Civil para restabelecer a análise prévia, pelo tribunal de Justiça ou tribunal regional federal, de recursos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – os recursos extraordinários e especiais, respectivamente. “Nós fizemos uma discussão com a OAB, com o STJ, com o STF, com o deputado Paulo Teixeira, que foi o Relator do Código aqui nesta Casa. ...
Estadão Conteúdo - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, a Medida Provisória (MP) 676, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias, conhecida como regra 85/95. ...
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que busca prevenir acidentes como o da Boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), que matou 242 pessoas em 2013. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), definiu prazos e regras para conduzir um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A manifestação é uma resposta à questão de ordem apresentada na semana passada na Câmara por partidos de oposição que querem afastar a petista. ...
Foto: Reprodução/TV Globo Estadão Conteúdo - Com o desafio de reestruturar a economia e olhando os gastos previdenciários e obrigatórios, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira, 23, ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que o governo precisa revisar os gastos com previdência rural e o seguro-defeso. ...
USP Imagens Moedas Do Estadão Conteúdo O Ministério da Fazenda tem medidas prontas para recuperar o ajuste fiscal do governo. Elas combinam novos cortes de gastos com mais aumentos de tributos. ...