Estadão Conteúdo - A Justiça do Trabalho incluiu o nome da nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB-RJ), no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). A decisão foi publicada nesta terça-feira, 9, no processo movido pelo motorista Fernando Fernandes, que alegou trabalhar 15 horas por dia para ela sem carteira assinada. ...
A reforma das leis trabalhistas, aprovadas em 13 de julho de 2017 e que entraram em vigor em 11 de novembro, apesar de provocar discussões acalororadas e nem por isso menos necessárias, para Flávio Ítavo, gestor formado em Administração pela FGV/FAAP, pós graduado em Marketing pela ESPM, podem ser um novo motor para o crescimento do mercado. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questiona dispositivos da reforma trabalhista. A ação foi ajuizada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em agosto deste ano. ...
O procurador Francisco Gerson Marques, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), alertou que a maioria dos municípios brasileiros não cumpre as leis trabalhistas, pois “não há punição aos gestores públicos infratores”. ...
Estadão Conteúdo - Em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (14), o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 808, que determina ajustes na reforma trabalhista em vigor desde o último sábado (11). ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta segunda-feira (13) a pretensão do governo federal de usar medida provisória e não projeto de lei para fazer mudanças na lei trabalhista que entrou em vigor em 11 de novembro. “Para mim é inconstitucional, além de gerar uma grande insegurança para o trabalhador e criar um precedente: se ninguém fizer nada (para impedir o uso de medida provisória nesse caso), qualquer presidente que entrar poderá mudar essa legislação por medida provisória. É o mesmo que usar medida provisória para privatizar a Eletrobras. ...
Estadão Conteúdo - Com a entrada em vigor da reforma trabalhista neste sábado (11), um hospital localizado no bairro do Ipiranga, na zona sul da cidade de São Paulo, cancelou o direito a folgas e a remuneração em dobro até então oferecidas para os funcionários que trabalham durante feriados. ...
Estadão Conteúdo - As novas regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) aprovadas pelo Congresso Nacional entram em vigor, neste sábado (11), em meio a reações muito distintas. Empregadores estão otimistas com a aposta de dinamização do mercado de trabalho e a perspectiva de criação de novos empregos. ...
O professor dos MBAs da Fundação Getulio Vargas (FGV), Luiz Marcelo Góis, comentou as principais dúvidas sobre as mudanças na reforma trabalhista que entra em vigor no dia 11 de novembro. ...
Centrais sindicais convocaram manifestações em diversas cidades do País nesta sexta-feira (10) para protestar contra a reforma trabalhista. No Recife, o ato ocorre na Praça do Derby, no bairro do homônimo, área central, para discutir as ações contra a medida, que entra em vigor neste sábado (11). ...