Regras-Trabalhistas

NOTA DE ESCLARECIMENTO 1. Quanto à nota referente à condenação da CEPE por assédio moral pela Justiça do Trabalho tenho a esclarecer o seguinte: a) Inicialmente, registro que minhas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que não aprovaria as contas em caso de desmando segundo afirma essa coluna; b) A sentença referida está sendo objeto de recurso ordinário e pode ser revista pelo Tribunal Regional do Trabalho; c) Não sou parte no referido processo e, portanto, não pude esclarecer as alegadas acusações de assédio moral, que serão esclarecidas em ação de calúnia e difamação que promoverei, no juízo próprio, contra a reclamante e contra quem assacar contra a minha honra. d) Garanto que, em nenhum momento, a CEPE sofrerá prejuízos em relação à demanda, pois, se, ao final, condenada financeiramente irei promover as medidas cabíveis para reparar/saldar eventual prejuízo. 2. ...

Leia mais em G1 A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, evocou líderes trabalhistas do passado durante a convenção nacional do PDT neste sábado (12), em São Paulo, que oficializou apoio à candidatura da petista. ...

O procurador regional do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Morse Lyra, ingressou com uma ação rescisória para desconstituir a sentença proferida na ação trabalhista proposta por Jandelson Gouveia da Silva, atual prefeito de Escada, em desfavor do Fundo Agrícola Engenho Amorinha. ...

Prezado Jamildo, Reverberando as declarações governistas – em nível estadual e nacional -, temos traçada a estratégia de marketing eleitoral para 2010. Mais uma vez, as siglas que, supostamente, empunham o estandarte do socialismo (PT e PSB), trarão à superfície bandeiras outrora desfraldadas. ...

Sem alarde, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região fez publicar, no dia 23 de abril de 2009, o resultado da Ação rescisória proposta pelo Município de Jaboatão dos Guararapes contra Solange Manoela Lopes Carneiro, na qual o município pleiteava a anulação do acordo que ficou conhecido como o Escândalo da Mão Milionária. ...

Regularizar as questões trabalhistas no setor sucroalcooleiro é o objetivo da audiência, convocada pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, com todas as usinas do Estado de Pernambuco. A proposta é firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) com o setor produtivo visando assegurar a dignidade dos trabalhadores. ...

As Lideranças do PDT na Câmara e no Senado em parceria com a Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini vão realizar uma série de debates, de abril a setembro, com o objetivo de estimular o diálogo com a sociedade sobre a construção de um modelo de desenvolvimento para o Brasil. ...

Deu na Folha de S.Paulo desta quarta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute hoje com representantes das centrais sindicais proposta para reduzir encargos trabalhistas para empresários que aceitem não demitir na crise, incluindo o recolhimento menor do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores. ...

O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, acredita que a crise financeira afasta de todo jeito a possibilidade de se discutir qualquer reforma trabalhista. “É mais difícil do que nunca. ...

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) ajuizou Reclamação (RCL 7561), com pedido de liminar, questionando no Supremo Tribunal Federal decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). ...