Por Luara Rezende A pandemia pegou todo mundo de surpresa e, diante da necessidade de cumprir duras medidas de isolamento social, empresas de todos os portes e segmentos viram no home-office a única alternativa para manter as atividades com segurança para seus colaboradores. ...
A pré-candidata à Prefeitura do Recife pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) Isabella de Roldão participará nesta sexta-feira (14) do seminário “Recife e o Trabalhismo na Gestão Pública”, realizado pelo Movimento Comunitário Trabalhista de Pernambuco. ...
Por Claudinor Barbiero, em artigo enviado ao blog O tema flexibilização das normas trabalhista há muito tem sido objeto de discussões acadêmicas e no meio jurídico laboral. Ao longo do tempo, tem havido enorme preocupação e refutação por parte dos juristas para a sua adoção, principalmente em razão de preceitos legais constitucionais ou infraconstitucionais. ...
O advogado pernambucano Ricardo Guedes ingressou com um pedido de controle administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a realização de audiência telepresenciais por parte do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, localizado no Recife e responsável pelos processos de cunho trabalhista de todo o estado de Pernambuco. ...
Veja a nota oficial de Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp Na última quarta-feira (1/4), o governo federal anunciou dois conjuntos de medidas para o enfrentamento dos efeitos do combate ao Coronavírus na economia. ...
Desde o início da quarentena, decretada pelo Governo do Estado de São Paulo, existe a avaliação de que os segmentos do setor de serviços seriam uns dos mais impactados. De acordo com a FecomercioSP, os serviços não essenciais prestados às famílias movimentam cerca de R$ 150 milhões por dia no Estado, número que engloba hotéis, educação, academias, restaurantes, teatros, casas noturnas, entre outras atividades, com base na Pesquisa Anual de Serviços, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ...
Por Marcelo Godke, em artigo enviado ao blog Foi editado o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (“Decreto Legislativo nº 6/20”), para reconhecer estado de calamidade pública em território nacional em decorrência da pandemia do novo coronavirus (COVID-19). ...
Por Fillipe Vilar, repórter do blog O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Antonio Campos, quase teve 30% do salário no órgão penhorado se não fosse uma decisão liminar, que requereu, em seu favor. ...
Por César Caula, advogado e procurador do Estado Tenho uma visão otimista quanto à aplicação e aos efeitos da denominada Reforma Trabalhista. O legislador buscou enfrentar de maneira efetiva problemas que enfermavam as relações de trabalho no Brasil e restringiam a disposição para o investimento. ...
Estadão Conteúdo - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) diversos pareceres nos quais se manifesta pela inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 13 467/2017, a reforma trabalhista, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). ...