Twitter fixa regras para combater desinformação sobre vacinas
Por Vivaldo José Breternitz, em artigo enviado ao blog As fake news e a desinformação prejudicam muito os esforços para combater a pandemia; vidas têm sido perdidas em função delas. ...
Carlos Andrade Lima afirma compromisso com regras eleitorais em visita ao TRE
O candidato do PSL à Prefeitura do Recife, Carlos Andrade Lima, reafirmou o seu compromisso com as regras eleitorais para o pleito de 2020. Em visita ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Carlos conversou com o presidente da instituição, Desembargador Frederico Neves, e o vice-presidente, Desembargador Carlos Moraes, sobre as normas para as eleições deste ano, que terá mudanças por conta da pandemia do novo coronavírus. “Foi uma visita institucional em que confirmamos o compromisso em seguir rigorosamente as regras eleitorais. ...
Livres vai entrar em ADI sobre privatizações e lembra que Constituição já estabelece iniciativa privada como regra e não exceção
O Movimento Livres entrou com pedido para ser amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5708, proposta pelo PDT. O partido pede a nulidade das leis que autorizam o Poder Executivo a determinar privatizações sem autorização do Congresso. ...
Especialista explica as novas regras para acordos de leniência anticorrupção e o 'Balcão Único'
A ideia de se criar um “balcão único” para as negociações de acordos de leniência para as empresas envolvidas na Lava Jato foi anteriormente lançada pelo especialista Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, professor da Faculdade de Direito e membro do Comitê Estratégico do Mackenzie Integridade - Centro de Estudos Avançados em Políticas de Integridade e Políticas Públicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). ...
MPPE diz que prefeitos não podem desobedecer regras do Estado sobre reabertura da economia afrouxando medidas
Por Igor Maciel, na coluna Cena Política JC Agora são os prefeitos que reclamam não terem sido ouvidos sobre o plano de reabertura economia do Estado. Pior, muitos já estão fazendo seus próprios planos e reabrindo de acordo com as demandas locais. ...
Bolsonaro posta vídeo editado de militar que tentou burlar regras de isolamento em Boa Viagem
Nesta tarde de sábado, dois policiais da PM e um senhor de idade, que se apresentou como militar da Aeronáutica, envolveram-se em uma confusão que resultou no encaminhamento do homem para a delegacia de Boa Viagem, algemado. ...
Paulo Câmara altera mais uma vez regras do 'bolsa-família' estadual e 'aperta' requisitos do programa. Governo nega
O governador Paulo Câmara (PSB) editou um decreto, nesta quinta-feira (23), alterando mais uma vez as regras do “bolsa-família” estadual, que tem o nome oficial de Programa Nota Fiscal Solidária, mas também é conhecido como “décimo-terceiro do bolsa-família”. ...
Começam a valer novas regras para opção de saque-aniversário do FGTS
Da Agência Brasil Trabalhadores que optarem, a partir dessa quarta-feira (1º), pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão que esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão. ...
Parlamentares se articulam contra a regra da Aneel que busca taxar geração de energia solar em 60%
Nesta semana que passou, ocorreu o relançamento da Frente Parlamentar Mista de Energia Limpa e Sustentável, em Brasília. O evento contou com a presença de dezenas parlamentares que têm ligação direta com a pauta de energias renováveis de inúmeros partidos. ...
Geraldo Julio edita decreto com regras para programa sobre IPTU
Alvo de críticas do líder da oposição na Câmara do Recife, Renato Antunes (PSC), o programa da gestão municipal sobre o IPTU complementar dos anos de 2015 e 2016 virou lei. ...