Cinqüenta e oito votos restam para definir a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A votação, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo Quinto Constitucional, está acirrada entre Flávio Régis, com 611 votos, e Márcio Jatobá, com 597. ...
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)) terá que reexaminar a questão do registro de candidatos processados criminalmente ou por improbidade administrativa, na medida em que o tema volte à Corte sob a forma de processo, o que deverá acontecer devido à proximidade das eleições municipais de outubro. ...
Suspenso convênio UFPE/Assembléia Por Gilvan Oliveira, na Editoria do JC de hoje A Justiça Federal suspendeu ontem o convênio entre a Assembléia Legislativa do Estado e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que prevê a veiculação dos atos do Legislativo pela TV Universitária (TVU), da UFPE. ...
Do site do STF Por 7 votos a 2, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (12), a eficácia da Medida Provisória (MP) 394, de 20 de setembro de 2007, que reeditou a MP nº 379, editada em 28 de junho deste ano. ...
O clima esquentou agora há pouco na Assembléia Legislativa e não foi entre oposição e situação. Foi na base governista mesmo. O primeiro vice-presidente, Isaías Régis (PTB), começou o novo mandato com mania de cortar o microfone dos colegas, alegando que vai cumprir o regimento. ...
Por André Regis*Cientista pol?tico O dia mais importante para a democracia está chegando. Em breve escolheremos nossos novos governantes e congressistas. Trata-se de um momento de extrema relevância, lamentavelmente não percebido assim pela maioria da população. ...
Por André Regis*Cientista pol?tico Depois de um ano marcado pelo trinômio: corrupção, incompetência e cinismo, finalmente, com a entrada em vigor da Lei 11.300, temos algo para comemorar. Tudo indica que com a nova legislação estamos mais perto de um processo eleitoral civilizado. ...
Por André Regis*Cientista pol?tico Para compreendermos como surgiram as nações e os Estados nacionais, precisamos entender a lógica e o funcionamento do nacionalismo enquanto ideologia pol?tica. Neste sentido, é importante observarmos a questão das invenções de tradições, como, por exemplo, o feriado de 7 de setembro.Os Estados nacionais foram produtos de diversos processos de formação, porém todos eles têm em comum a influência marcante recebida a partir do nacionalismo como força aglutinadora de povos diferentes numa mesma comunidade. ...
Por André Regis*Cientista pol?tico O Presidente Lula é o maior fenômeno da comunicação de massas das democracias contemporâneas. Nisso ninguém pode ser tão bom quanto ele. Ainda não temos o devido distanciamento histórico para explicar como foi poss?vel sua recuperação.Até agora tudo que foi dito sobre as razões do sucesso de Lula é insuficiente para justificar como é que um presidente, cujo governo acabou há quase dois anos, é franco favorito a sua própria sucessão. ...
Do Jornal do CommercioSÃO PAULO - A deputada federal e ex-petista Maria José da Conceição Maninha (P-SOL-DF) entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral em que pede a cassação do registro da candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por abuso do poder econômico.Ela afirma que é “abusiva??? e “irregular??? a confusão entre o presidente da República e o candidato. ...