Registro-Civil

MPPE homenageia Alcides do Nascimento Lins com criação do Núcleo da Família e Registro Civil

Uma história com final triste serviu de inspiração ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para homenagear um menino pobre que se tornou exemplo de superação em todo o país. O estudante de biomedicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alcides do Nascimento Lins, morto em fevereiro deste ano, deverá dar nome a um espaço criado para tentar garantir o bem-estar das pessoas que estão sob interdição judicial. ...

Funcionários de Cartórios de Registro Civil protestam no TJPE

Neste início de tarde, em frente ao Fórum Thomaz de Aquino, no bairro de Santo Antonio, um grupo de funcionários de Cartórios de Registro Civil da Capital e Região Metropolitana protesta contra resoluções da Corregedoria Geral de Justiça. ...

MPF pede que transexuais tenham direito a mudar nome e sexo no registro civil

Do site do Ministério Público Federal Em seu último dia como procuradora-geral da República, Deborah Duprat propôs ontem, 21 de julho, ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4275) para que seja dada interpretação conforme a Constituição ao art. 58 da Lei 6.015/73, na redação dada pela Lei 9.708/98, e se reconheça o direito dos transexuais a substituírem o prenome e sexo no registro civil, independentemente da realização de cirurgia de transgenitalização. ...