Foto Chico Porto/JC Imagem Atualizada as 17:11 Por Chico Ludermir O juiz da 1a vara de execuções penais Adeildo Nunes disse em entrevista esta tarde que pedirá cassação do mandato do deputado estadual Pedro Eurico (PSDB) por falta de decoro parlamentar. ...
Foi concluída a votação, por comissão especial, do Projeto de Lei 5938/09, que define o regime de partilha para a exploração de petróleo da camada pré-sal. Os treze destaques para votação em separado restantes ou foram rejeitados ou foram considerados prejudicados, ou insubsistentes e, alguns, foram retirados pelos seus autores. ...
Da Agência Senado “Acho que a Venezuela é uma coisa e que o governo da Venezuela é outra”, afirmou o presidente do Senado, José Sarney, quando indagado, na manhã desta sexta-feira (30), sobre a decisão da Comissão de Relações Exteriores (CRE) favorável ao ingresso daquele país no Mercosul. ...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, no Recife, reformou sentença da 7.ª Vara da Justiça Federal no Ceará que havia rejeitado a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) - por meio da Procuradoria da República no Ceará - contra um professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). ...
Da Agência Brasil O Democratas e o PSDB reagiram à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de encaminhar em regime de urgência constitucional quatro projetos que tratam do marco regulatório para a camada pré-sal. ...
O governo prepara um projeto de lei, a ser encaminhado ao Congresso, para pôr fim ao sigilo eterno de documentos referentes ao regime militar (1964-1985), incidentes diplomáticos e guerras. A idéia que prevalece é de estipular um prazo máximo de até 60 anos - 30 anos, renováveis por mais 30 - para que esses arquivos permaneçam fechados para consulta. ...
A partir da próxima segunda-feira (14), 50 presos do regime semi-aberto começam a trabalhar na limpeza urbana do município, recebendo em troca 80% de um salário mínimo por mês e a remissão de um dia de pena para cada três trabalhados. ...
Brasília - Os três músicos cubanos que tiveram o pedido de refúgio aceito hoje (14) pelo Comitê Nacional de Refugiados (Conare) querem agora fazer sucesso com a banda que formaram no país, ao lado de mais um cubano e dois brasileiros. ...
Do UOL “Seria bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas deles, o Legislativo apenas nas coisas deles e o Executivo apenas nas coisas deles. Nós iríamos criar a harmonia estabelecida na Constituição.” Foi o que disse o presidente Lula em Aracaju, depois de ironizar a oposição pela entrada na Justiça contra o Territórios da Cidadania, que alega que o programa é eleitoreiro. ...
Do UOL “Querido Alarcón, […]não quero passar um dia mais sem que possa derrubar cada um dos argumentos que escuto diariamente e que é difícil responder […]. Crer verdadeiramente implica saber tudo ou quase tudo. ...