Folhapress Da Folha Online A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (20) o empresário Carlos Augusto Ramos, o Cachoeira, a cinco anos de prisão em regime semiaberto. Ao proferir a sentença, assinada às 18h02 desta terça, a juíza Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto determinou a soltura de Cachoeira, que está preso há 266 dias. “Julgo que não mais subsiste a necessidade de segregação cautelar”, argumentou. ...
Reprodução da Internet Da Folha Online O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, afirmou nesta terça-feira que “a coisa mais difícil é ter vaga” para cumprir o regime semiaberto. ...
Da Agência Estado A Comissão Nacional da Verdade confirmou na segunda-feira (17) que não investigará supostos crimes praticados por adversários da ditadura militar brasileira (1964-1985). Em resolução divulgada no Diário Oficial da União, os integrantes do grupo ressaltam que analisarão apenas violações de direitos humanos praticadas por agentes públicos ou pessoas a serviço do Estado. ...
O juiz Frederico Koehler, titular da 26ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, em Palmares, condenou Romildo Soares Brandão, administrador do engenho Poço, localizado na zona rural daquele município, a 13 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de uma multa de 40 salários-mínimos. ...
Na próxima segunda-feira (16), feriado municipal de Nossa Senhora do Carmo, não haverá expediente nas unidades judiciárias do Recife, incluindo os juizados especiais. As demais comarcas funcionarão normalmente. Apenas na Capital, o Tribunal de Justiça Pernambuco (TJPE) funcionará em esquema de plantão. ...
Marcos Costa/ TJPE Atendendo à proposição da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-TJPE), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou regime especial para as duas varas do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes e designou nove juízes para colaborar com a juíza titular. ...
Por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil Apesar das grandes contratações para a Copa do Mundo de 2014 já estarem concluídas, como é o caso das reformas de estádios, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, disse hoje (5), no Rio de Janeiro, que ainda existem possibilidades de serem fechados contratos via Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC) para o Mundial. “Estamos falando de reforma de estádios, mas estamos falando também de obras de mobilidade urbana, de aeroportos, de compras e serviços que são contratados para viabilizar a Copa do Mundo. ...
“Jornal Movimento, Uma Reportagem” relata em 28 capítulos toda a trajetória de Movimento, um dos mais importantes jornais da oposição democrática ao regime militar. O lançamento será nesta terça-feira (23/8), às 19h30, na Livraria Argumento, no Leblon. ...
O deputado Eduardo da Fonte e outros parlamentares entregam hoje, às 15 horas, no plenário da Câmara, requerimento com as assinaturas necessárias para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2011 passe a tramitar em regime de urgência. ...
O PSDB, em conjunto com os demais partidos de oposição, DEM e PPS, já começou a formular uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra o Regime Diferenciado de Contratações. ...