Regime-Socioeducativo

Governo altera regulamentação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Da Agência Estado O governo federal alterou a regulamentação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para dispor, principalmente, sobre novas regras da chamada contratação integrada, que compreende todas as etapas necessárias para entrega final do objeto da licitação, incluindo desde a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo até a execução de obras e serviços de engenharia, montagem, testes e pré-operação, por exemplo. ...

Suape deve adotar Regime Diferenciado de Contratações para agilizar obra de cais

Do Jornal do Commercio desta quarta-feira (03). O Complexo de Suape prepara para este semestre sua primeira licitação pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC). A concorrência será para escolher a empresa que, em 30 meses, irá realizar os projetos e tirar do papel um acesso rodoviário de quase sete quilômetros para Ilha de Cocaia, construir um cais de 380 metros de extensão no local e dragar 5,18 milhões de metros cúbicos de materiais do fundo do mar. ...

Autorizadas licitações de petróleo no regime de partilha

Da Agência Estado O Conselho Nacional de Política Energética, presidido pelo ministro de Minas e Energia (CNPE), Edison Lobão, autorizou, nesta quinta-feira, 22, a realização da primeira rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção na área do pré-sal. ...

Zé Nivaldo, o Alfinete, relata os muitos pesadelos vividos dentro do regime de força

Michele Souza/JCImagem A maioria das pessoas não tem a mínima ideia do que seja ser privada de liberdade. Quando conheci Berlim, tive uma experiência amarga. Fui visitar o museu do holocausto, como milhares de turistas o fazem. ...

Receita Federal publica norma para regime especial em banda larga

Da Agência Estado A Receita Federal publicou, nesta segunda-feira, 06, no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa com os procedimentos para habilitação e coabilitação ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes). ...

TJPE funcionará em regime de plantão no Dia do Trabalho

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em esquema de plantão no feriado do Dia do Trabalho nesta quarta-feira (1). Não haverá expediente nas unidades judiciárias do Estado, inclusive, nos Juizados Especiais. ...

Déficit, superávit, reforma: os contraditórios números da Previdência (Regime Geral)

Por Ricardo Souza, no site www.redeprevidencia.blogspot.com Durante a tarde, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, divulgou os números do regime geral de previdência social (RGPS-INSS) em 2012, aproveitando para fazer um balanço econômico e político. ...

Dilma compara regime militar ao Holocausto

No Jornal do Commercio desta quinta-feira Ao participar de uma cerimônia em homenagem às vítimas do holocausto, ontem à noite em Brasília, a presidente Dilma Rousseff comparou a tragédia que levou ao extermínio de seis milhões de judeus com as mortes provocadas pelos anos de ditadura militar no Brasil e com os 300 anos de escravidão. “Não podemos deixar de lado dolorosas lições da vida”, disse a presidente, em discurso, ressaltando que esta data precisa ser relembrada sempre, para que “acontecimentos similares” nunca se repitam. ...

Veja vídeo educativo do MPPE para que todos os pernambucanos separem o lixo

MPPE lança vídeo educativo sobre lixo (2013) O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), mobilizado para cumprir a Lei 12.305/2010, que determina o fim dos lixões em todo o território nacional até 2 de agosto de 2014, lançou um vídeo educativo para os pernambucanos se conscientizarem da importância de que cada um cumpra sua parte. ...

Empate no STF livra Valdemar Costa Neto de regime fechado

Foto: reprodução Da Agência Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) a 7 anos e 10 meses de prisão no processo do mensalão. ...