A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) realiza na noite desta segunda-feira (28) um tributo aos advogados que fizeram a defesa dos direitos humanos durante o regime militar no Estado. ...
A Corregedoria Geral da Justiça, com a aprovação do Conselho da Magistratura e o apoio da presidência do TJPE, instituiu Regime Especial nas 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital. ...
Foto: José Cruz/ABr Em artigo publicado na Folha de S. Paulo desta sexta-feira (11), a ex-senadora Marina Silva (PSB/Rede) atacou duramente o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), mecanismo que permite flexibilizar a licitação de obras públicas. “Alguém acha que fazer obras caras, às pressas e com danos socioambientais é uma demonstração de competência na gestão pública?”, questiona. ...
Foto: divulgação. Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Arquitetura no Brasil, o deputado federal Augusto Coutinho (SDD) ouviu do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que ele batalhará contra a ampliação do regime diferenciado de contratações (RDC) para as obras públicas de todas as esferas administrativas. ...
Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência. A principal função dos presidentes dos institutos e fundos de previdência dos estados e municípios é monitorar o chamado equilíbrio atuarial, ou seja, se as receitas, no médio e longo prazo, garantem o pagamento das aposentadorias dos servidores públicos e suas pensões. ...
O sistema socioeducativo do Maranhão, palco de rebeliões, violência e fugas de adolescentes em conflito com a lei, deverá contar com obras de reforma e ampliação nas unidades de internação, hoje superlotadas e sem condições de oferecer oportunidades de integração social aos internos. É o que prevê acordo de conciliação firmado entre o Governo do Maranhão, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Ministério Público do Estado (MPE). ...
Da Agência Estado O ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão transferidos para o regime semiaberto de prisão. A decisão foi tomada pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). ...
O deputado federal Mendonça Filho (DEM) apresentou, nessa quinta-feira (14), projeto de Lei propondo a retomada do regime de concessão para a exploração e produção de petróleo e gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos na área do pré-sal e em áreas estratégicas. “Por um viés ideológico, o Governo mudou o marco regulatório do petróleo, adotou o regime de partilha, o qual garante Petrobras como operadora única dos novos campos de exploração e produção.Testado no leilão do campo de Libra, o novo modelo foi um fracasso surpreendendo até os mais pessimistas”, afirmou Mendonça Filho. ...
O Projeto de Lei º 1655/2013, que autoriza o aporte de recursos no Contrato de Concessão Administrativa para a exploração da Arena da Copa, votado em regime de urgência nesta segunda-feira, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, recebeu voto contrário de quatro oposicionistas – os deputados Daniel Coelho, Terezinha Nunes, Maviael Cavalcanti e Severino Ramos. ...
A pernambucana Maria das Dores Gomes da Silva vai receber uma indenização de R$ 100 mil do Estado de Pernambuco por ter sido presa indevidamente no período da ditadura militar. ...