Em 15 dias de atuação, o Regime Especial da 1ª Vara Regional de Execução Penal do Estado já analisou 650 processos de presos condenados que cumprem pena em presídios da Capital e Região Metropolitana. ...
Tribunal de Justiça de Pernambuco. Foto: Divulgação. Na tentativa de frear a onda de violência que se instalou nos presídios do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, decidiu adotar regime especial na 1ª Vara de Execução Penal (VEP) para agilizar o julgamento dos processos. ...
Foto: divulgação Alepe A deputada estadual Teresa Leitão (PT) mencionou nesse domingo (16), em sua página oficial mantida no Facebook, a aprovação de uma Lei estadual que determina que pelo menos 20% das campanhas publicitárias do Governo tenham caráter educativo. ...
Foto: José Cruz/ABr Da Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (10) regime aberto de prisão domiciliar ao ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, condenado a sete anos e dez meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. ...
Dentro das atividades da campanha Vote Limpo, que prevê o combate à corrupção eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), funcionará em esquema de plantão no próximo domingo (5), durante as eleições. ...
Foto: Agência Brasil Condenados no processo do mensalão, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas deixaram nesta manhã de terça-feira, 12, o Fórum onde tiveram uma audiência na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do Distrito Federal, para discutir a migração do regime semiaberto para aberto de cumprimento da pena. ...
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Antes de ser liberado para cumprir o regime aberto, o ex-deputado federal José Genoino, condenado no processo do mensalão, depende da marcação de uma audiência para efetivar a progressão de pena. ...
Nota do PSDB à imprensa sobre pronunciamento de Dilma em rede nacional: Ao negar-se a discursar na abertura da Copa e escolher a proteção e o silêncio da tela de TV, a presidente buscou uma forma de se esquivar do contato direto com os brasileiros, com o intuito de evitar a repetição das manifestações que ocorreram na Copa das Confederações. ...
Nesta terça-feira, a Associação Médica Brasileira receberá dois médicos desertores do Programa Federal Mais Médicos. Às 10 horas haverá uma coletiva de imprensa para esclarecimentos a respeito das razões que motivaram as desistências, bem como os problemas enfrentados pelos participantes cubanos. ...
Por Luciano Siqueira (PCdoB), vice-prefeito do Recife, especial para o Blog Certa vez, em Ouro Preto, Minas Gerais, estacionei o carro, inadvertidamente, em lugar proibido. Ao retornar ao local, encontrei sobre o vidro da frente um bilhete do departamento de trânsito da Prefeitura com o aviso de que eu havia cometido uma irregularidade, a placa do veículo havia sido anotada e que, na reincidência, seria multado. ...