Regime-Socioeducativo

Democracia não é regime em que 'meu lado ganha sempre', diz Barroso

Estadão Conteúdo - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do resultado das eleições no Brasil neste ano e vê isso como um dos compromissos principais para se garantir a estabilidade institucional. “Quem ganha, leva Democracia não é regime de governo em que meu lado ganha sempre Democracia é regime de governo em que a divergência é absorvida e quem perdeu hoje pode ganhar amanhã”, disse nesta sexta-feira, 28, durante palestra no 18º Conec, evento do setor de seguros, em São Paulo (SP). ...

No STF, Fachin determinou que Maluf cumpra pena imediatamente em regime fechado

Será hoje um dia histórico? No mesmo dia em que volta para casa Marcelo Odebrecht, depois de assinar acordo de delação premiada? No mesmo dia em que o empresário de 49 anos sai da prisão nesta terça-feira (19), após cumprir dois anos e meio da pena, o ministro Edson Fachin, do STF, determinou, nesta terça-feira, que o deputado federal cumpra pena imediatamente em regime fechado. ...

Fim do regime de partilha para exploração do pré-sal pode ser pautado na Câmara

Realizado na última sexta-feira de outubro, o leilão do pré-sal que rendeu mais de seis bilhões de reais à União, poderia ter gerado valores muito mais elevados caso o modelo adotado fosse o de concessão, ao invés do de partilha de produção. ...

Deputado que cumpre pena no regime semiaberto volta ao trabalho na Câmara

Agência Brasil - Depois de pouco mais de 20 dias na prisão em Brasília, o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) voltou nesta sexta-feira (30) ao trabalho na Câmara dos Deputados após ter sido autorizado pela Justiça a cumprir sua pena em regime semiaberto. ...

A política do Recife em regime de urgência. Por Fernando Holanda

Por Fernando Holanda De fato, o envio de 34 Projetos de Lei do Executivo de uma só vez para a aprovação da Câmara Municipal é uma afronta à qualidade da representação democrática no Recife. ...

Moro impõe um ano e meio de regime fechado ao casal marqueteiros

Estadão Conteúdo - Em ação que condenou o ministro Antônio Palocci a 12 anos e dois meses de prisão, o juiz federal Sérgio Moro também sentenciou o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, a um ano e seis meses em regime fechado. ...

Regime de urgência trabalhista só passa por cima do nosso cadáver, diz senador

Antes de embarcar para Brasília, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) gravou um vídeo na manhã desta terça-feira (2), dizendo que estava “entalado” após ver uma matéria do jornal Estado de São Paulo, em que o governo vai pedi regime de urgência no Senado para votação da reforma trabalhista. ...

Lava Jato pede regime fechado para Cláudia Cruz

Estadão Conteúdo - Em alegações finais ao juiz federal Sérgio Moro, a Procuradoria da República, no Paraná, pediu a condenação da jornalista Cláudia Cruz por lavagem de dinheiro e evasão de divisas de mais de US$ 1 milhão provenientes de crimes praticados pelo marido, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Operação Lava Jato. ...

Novo regime tributário do Polo de Confecções do Agreste é sancionado

O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou nessa sexta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o Projeto de Lei 1.071/2016, que simplifica o regime tributário de empresas do segmento de confecções no Polo de Confecções do Ageste. ...

Armando Monteiro defende aprovação de ajuste. ‘desafio é criar as bases para um novo regime fiscal’

Em encontro com jovens empresários do LIDE Futuro, nesta segunda-feira (5), o senador Armando Monteiro (PTB) afirmou que o grande desafio do Brasil para os próximos anos é construir as bases para um novo ciclo de crescimento econômico. ...