No mesmo dia em que o Governo Federal, autorizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região no ano passado, comemorou o “Movimento de 1964”, a Câmara Municipal do Recife debateu, neste 31 de março, o resgate histórico dos ataques à democracia promovidos pelo regime militar e pelo governo bolsonaro. ...
Os integrantes do Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (9/6), por meio de videoconferência, para debater as ações desenvolvidas em Pernambuco com o objetivo de conter a disseminação do Coronavírus (Covid-19) nas unidades prisionais e socioeducativas. ...
A Prefeitura da Cidade do Recife informou que vai realizar a licitação dos aparelhos como sugerido pelo TCE-PE, sem regime de urgência. “A compra em regime de urgência será revogada.” No comunicado, a PCR destacou trecho da decisão em que o conselheiro Valdecir Pascoal reconhece a necessidade, legitimidade e interesse público da contratação: “Há manifesto consenso de que o gestor deve envidar todos os esforços para propiciar a alunos e professores acesso a plataformas de ensino à distância”, escreveu. “Com isso, o programa de EAD, para que, com a paralisação das aulas por causa da pandemia, os 2.500 alunos do 9° ano da rede pública municipal recebessem conteúdo pedagógico - como está acontecendo neste momento em todo o mundo - está suspensa”. ...
Após o blog revelar que o governador Paulo Câmara (PSB) estava iniciando a reforma da previdência em Pernambuco, para os servidores do Estado, a Secretaria de Administração divulgou, nesta quinta-feira (21), nota oficial defendendo o regime de capitalização para os servidores, previsto no projeto de lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. “Quanto à segregação de massas, implementa-se efetivamente o fundo de capitalização denominado FUNAPREV. ...
Do Projeto Comprova Enganoso Postagem no Twitter usa trecho de entrevista de um ex-guerrilheiro como sendo uma confissão do assassinato de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira Contexto errado A entrevista se refere ao assassinato em 1971 de Márcio Leite de Toledo, da Ação Libertadora Nacional (ALN). ...
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), participou desta segunda-feira (27) de uma homenagem ao padre Antônio Henrique Pereira Neto, que foi sequestrado, torturado e assassinado durante a ditadura militar. “Tem que estar sempre relembrando essas histórias, relembrando essas pessoas, para que as novas gerações conheçam e que no Brasil não volte a acontecer o que aconteceu nesse período, em que as liberdades foram tiradas”, afirmou o socialista. ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfatizou neste sábado (11) que ainda não há previsão de data para o julgamento sobre o pedido da defesa do ex-presidente Lula (PT) de progressão para o regime aberto. ...
Os advogados do ex-presidente Lula (PT) apresentaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nessa sexta-feira (10) um recurso sobre o julgamento que levou à redução da pena do petista e pediram a progressão para o regime aberto. ...
Agência Brasil - Os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho após a aprovação da reforma da Previdência poderão aderir a um regime de capitalização. Essa é uma das propostas da reforma enviada nesta quarta-feira (20) pelo governo federal ao Congresso. ...
Agência Câmara - O Projeto de Resolução 338/18 determina que deputados condenados criminalmente a mais de 120 dias de prisão em regime fechado tenham o mandato cassado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados sem precisar submeter a decisão ao Plenário. ...