Reforma trabalhista prevê demissão 'de comum acordo' entre trabalhador e empresa

Estadão Conteúdo - O relatório da reforma trabalhista lido na quarta-feira (12) na comissão especial da Câmara prevê a demissão “de comum acordo” entre trabalhador e empresa. Pela proposta, havendo consenso, o contrato de trabalho poderá ser extinto, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. ...

Servidores do MPPE aderem à luta contra a reforma da previdência

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe) é uma das entidades que aderiram à resistência. O presidente, Fernando Ribamar, acredita que a reestruturação proposta é um ataque aos direitos dos trabalhadores. “O Sindicato está cobrando dos parlamentares de Pernambuco um posicionamento em defesa do trabalhador. ...

Servidores do Fisco vão usar radar para constranger deputados antes mesmo da votação da reforma da Previdência

Um painel com os resultados preliminares de pesquisa realizada com deputados sobre a Reforma da Previdência será exibido em frente ao Congresso Nacional, nes quarta-feira (12), às 9h. A iniciativa integra as mobilizações da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) contra a Reforma da Previdência, que vai reunir cerca de 300 servidores fiscais tributários de todos os Estados e do Distrito Federal para um ato no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. ...

Brasil está cumprindo o rito democrático para reforma da Previdência, diz relator

Estadão Conteúdo - Escalados para falar com a imprensa após reunião sobre a Previdência com o presidente Michel Temer e líderes da base, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), e o presidente da comissão especial da reforma na Câmara, Carlos Marun (PMDB-MS), evitaram dar detalhes do texto final e fizeram uma defesa enfática das concessões feitas pelo governo. ...

Reforma da Previdência. Danilo Cabral cobra posição do governo sobre imunidade de filantrópicas

Durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Filantrópicas, na manhã desta terça-feira (11), o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) voltou a defender a manutenção da imunidade previdenciária para essas entidades. ...

Tadeu Alencar critica reforma da Previdência. “Compulsão por reformas impede reflexão mais profunda”, diz

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participou, nesta segunda-feira (10), no Recife, de debates públicos sobre duas reformas que estão na ordem do dia no Congresso Nacional: a trabalhista e a da previdência social. ...

Reforma trabalhista trará mudanças em 100 pontos da CLT, diz relator

Estadão Conteúdo - O relatório sobre a reforma trabalhista, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que deve ser apresentado na quarta-feira (12) mexerá em 100 pontos da septuagenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “É uma modernização da legislação trabalhista que estamos fazendo”, afirmou o deputado O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em vários pontos. ...

Relator da reforma da Previdência diz que parecer está pronto e será apresentado nesta terça

Estadão Conteúdo - O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta segunda-feira (10), ao deixar reunião no Palácio do Planalto que seu relatório já está pronto e será a apresentado nesta terça-feira (11), em reunião do presidente Michel Temer (PMDB) com líderes das bancadas. “A partir de amanhã (terça), eu e o presidente da República vamos comunicar isso aos líderes. ...

Placar da Previdência mostra 272 votos contra e 99 a favor da reforma

Estadão Conteúdo - A atualização do Placar da Previdência, levantamento realizado pelo Grupo Estado com deputados a respeito de reforma que tramita na Câmara, mostra que o número de parlamentares contrários à proposta continua em 272, enquanto o dos que são a favor subiu para 99. Às 15h30 deste domingo (9), havia 35 indecisos; 61 não quiseram responder; 44 não foram encontrados, e um disse que deve se abster. ...

Vereadores de Paulista vão escrever carta contra a reforma da Previdência

Os 15 vereadores de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, devem assinar um documento que deve ser concluído até esta segunda-feira (10) contra a reforma da Previdência. A carta será enviada ao Congresso Nacional. ...