Os deputados pernambucanos do PSB Tadeu Alencar e Danilo Cabral mantiveram as críticas à reforma da Previdência após um encontro da equipe do presidente Michel Temer (PMDB) com parlamentares sobre as mudanças feitas no projeto. ...
O relator da reforma da Previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentará, nesta quarta-feira (19), às mudanças do projeto na comissão especial da Câmara dos Deputados. Com autorização do presidente Michel Temer (PMDB), cinco pontos foram alterados na proposta: regra de transição, aposentadoria do trabalhador rural, aposentadoria dos trabalhadores e policiais, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BCP). ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou Nota Técnica nº 5 sobre o substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.787/2016, que trata da Reforma Trabalhista. A nota, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, pede um debate mais amplo sobre o tema, a rejeição parcial da proposta e sua adequação nos aspectos apontados nesse documento. “A aprovação de medidas que alteram substancialmente a legislação trabalhista sem que outras perspectivas sejam materialmente consideradas, em nada contribui para a construção de um ambiente de pacificação social no país. ...
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), composta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Associação dos Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), e Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS-DF), entidades de classe de âmbito nacional que congregam mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, divulgaram uma nota oficial para contestar pontos da reforma da Previdência. ...
Agência Brasil e Estadão Conteúdo - Ficou para essa quarta-feira (19) a leitura do relatório sobre a reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o assunto. ...
Estadão Conteúdo - Mais de quatro meses após a apresentação da proposta de reforma da Previdência pelo governo federal, o relator do projeto na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), deve apresentar nesta terça-feira (18) seu texto com mudanças que o tornam bem distante da versão original. ...
O 6º Grito da Terra Pernambuco, que acontece hoje, desde às 9h, no Recife, com promessa de reunir mais de seis mil participantes, aposta contra as reformas que o Brasil precisa. ...
Após as últimas flexibilizações acordadas entre o governo e o relator da reforma da Previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), uma série de categorias continuará a ser privilegiada com regras mais brandas, como políticos e servidores públicos. ...
Agência Brasil - O presidente Michel Temer recebeu neste domingo (16), no Palácio da Alvorada, os líderes dos partidos da bancada governista no Congresso Nacional. O principal tema da reunião é a reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016) que tramita na Câmara. ...
Estadão Conteúdo - Em meio às últimas mudanças no texto da reforma da Previdência, que deverá ser apresentado na comissão especial da Câmara dos Deputados na próxima semana, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou ao Estado confiar no calendário do governo, e ressaltou que a aprovação da reforma é fundamental para a retomada da economia. “A reforma da Previdência já esta há muito tempo precificada pelo mercado e sua aprovação é fundamental para a conclusão do ajuste fiscal”, disse. ...