Agência Brasil - Com o plenário praticamente vazio, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) concluiu já durante a noite a apresentação do relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, iniciado na manhã dessa terça-feira (19). ...
Após a aprovação da urgência para o projeto de reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (19), por 287 votos a 144 um dia após o requerimento ter sido rejeitado no plenário da Casa, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou uma nota contra a celeridade na análise da proposta. “A urgência é um verdadeiro açodamento, que compromete o processo democrático”, afirmou o presidente da entidade, Germano Siqueira, no texto. “O substitutivo apresentado pelo deputado Rogério Marinho desnaturou totalmente o projeto original, que já era prejudicial para o Direito do Trabalho.” O relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) sobre a reforma trabalhista amplia o poder dos acordos entre patrões e empregados sobre a legislação; faz ressalvas à recém-aprovada lei sobre terceirização; regulamenta o teletrabalho; e retira da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a obrigatoriedade da contribuição sindical para trabalhadores e empregadores. » Em nota técnica, MPT pede rejeição ao relatório da reforma trabalhista » Reforma trabalhista prevê demissão ‘de comum acordo’ entre trabalhador e empresa » Reforma trabalhista trará mudanças em 100 pontos da CLT, diz relator A proposta torna regra geral a prevalência dos acordos coletivos, enquanto o texto original previa a negociação mais forte que a lei em apenas 13 pontos. ...
Um dia depois de não atingir a votação necessária para aprovar a urgência na reforma trabalhista, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou novamente em votação um requerimento para acelerar a tramitação do projeto. ...
Com Estadão Conteúdo e Agência Câmara O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou neste início de noite de quarta-feira (19) em votação um novo requerimento pedindo urgência para a tramitação da reforma trabalhista em plenário. ...
Estadão Conteúdo - O governo vai tentar votar ainda nesta quarta-feira (19) um novo requerimento de urgência para acelerar a tramitação da reforma trabalhista na Câmara. A pressa para aprovar o texto passa pelo temor de que as manifestações convocadas pela oposição para o próximo dia 28 façam os deputados da base desistirem de apoiar o projeto. “Eu estou avisando, se não aprovarem a urgência do projeto, a reforma pode ir para as calendas”, disse o relator do texto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), usando uma expressão que significa adiar algo para uma data que nunca há de vir. ...
O presidente da República, Michel Temer, disse, nesta quarta, considerar que as mudanças no texto da reforma da Previdência resultam do diálogo permanente do governo com o Congresso. “Foi o diálogo do Executivo, do relator, do presidente da comissão, de todos da comissão, com as bancadas partidárias”. “A reforma da Previdência tem um núcleo essencial que é o núcleo da idade, um núcleo da idade, um pouco mais, um pouco menos, não importa, mas é algo que foi estabelecido em todos os países. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou na manhã desta quarta-feira (19) a reconhecer erros na votação do requerimento de urgência para apreciação da reforma trabalhista e disse prever uma “bela votação” do mérito da proposta quando o texto vier ao plenário. ...
Durante reunião da bancada do PSB na Câmara dos deputados, na manhã desta quarta-feira (19), Danilo Cabral (PE) defendeu que o partido feche questão contra as reformas da Previdência e Trabalhista. ...
Estadão Conteúdo - Depois de aceitar novas flexibilizações na proposta de reforma da Previdência, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avisou nesta terça-feira (18) em entrevista ao jornal O Estado de S. ...
Por não atingir os 257 votos, o pedido de urgência para a proposta de reforma trabalhista foi rejeitado nesta terça-feira (18). Foram 230 votos favoráveis, 163 contrários e uma abstenção. ...