O conselheiro Carlos Neves, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu uma medida cautelar, determinando a redução parcial dos pagamentos para uma empresa, contratada pela Prefeitura de Petrolina para “execução dos serviços de reformas das escolas da rede municipal de ensino”. ...
No último dia 4 de dezembro, o Senado aprovou, em votação simbólica, a Reforma da Previdência voltada aos militares. A proposta estabeleceu diversas vantagens à categoria em relação aos trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos. ...
O projeto de reforma da Previdência enviado para a Alepe prevê o aumento na contribuição dos servidores estaduais à Previdência, de 13,5% para 14%, e a implementação de um sistema complementar para novos funcionários foram debatidos Em audiência pública na Alepe, a alíquota linear de 14% foi questionada pelas lideranças sindicais. “Perder 0,5% do salário pode parecer pouco, mas terá grande impacto para os servidores que ganham menos. ...
Declarando-se preocupado com o futuro dos policiais e bombeiros militares, o deputado estadual Joel da Harpa está em Brasília desde o início da semana. Ele disse estar acompanhando a movimentação do Projeto de Lei 1.645/2019, que reestrutura a carreira e a previdência dos militares federais e ainda espelha essas regras com as que vão vigorar para os militares estaduais. ...
Desde o anúncio do presidente Bolsonaro sobre a criação de um novo partido, muito tem se falado sobre assinatura digital, eletrônica e biometria. Mas, muitos podem confundindo as características e validade de cada tecnologia. ...
O Resenha Política desta quarta-feira (27) recebe os deputados estaduais Diogo Moraes (PSB), vice-líder do governo, e Priscila Krause (DEM), oposicionista, para discutir a reforma da Previdência encaminhada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo governador Paulo Câmara (PSB). ...
Após apresentar um projeto de lei alterando a previdência estadual, o Governo de Pernambuco divulgou uma nota nesta sexta-feira (22) em que critica a reforma da Previdência da gestão Jair Bolsonaro (PSL). “A elevação da alíquota de contribuição dos servidores estaduais para 14% é uma determinação constitucional”, justifica. ...
Veja as explicações oficiais, de forma muito técnica, apresentada nesta tarde pela Secretaria de Administração Governo de PE encaminha à Alepe PL nº 830/2019 para atender exigências de Emenda Constitucional nº 103/2019 Para atender às exigências de cumprimento imediato da Emenda Constitucional Federal de nº 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, o Governo do Estado de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 830/2019, adequando as Leis Complementares nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e nº 257, de 19 de dezembro de 2013. ...
O governo do Estado divulgou, nesta tarde, uma nota bem técnica, para explicar o projeto de lei que enviou, na quarta-feira, para a Alepe, com o objetivo de aderir à reforma da Previdência aprovada pelo governo Bolsonaro. ...
Sem alarde, com o governador em viagem à Europa, um projeto de lei complementar enviado para a Assembleia Legislativa do Estado deu início à reforma da previdência em Pernambuco para os servidores estaduais. ...