Reformas

As mudanças na legislação trabalhista aprovadas em julho pelo Congresso Nacional entram em vigor no próximo dia 11 de novembro. A chamada Reforma Trabalhista que gerou meses de discussões na Câmara e no Senado prevê a divisão dos 30 dias de férias em até três períodos, determina que ajustes na jornada de trabalho, quando de comum interesse, tenham força de Lei, desde que respeitados os limites previstos na Constituição. ...

Estadão Conteúdo - O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), admitiu nesta tarde de segunda-feira (6) que o governo não tem voto suficiente para aprovar a reforma da Previdência e que as chances da matéria ser apreciada são muito pequenas. ...

A reforma trabalhista que começa a vigorar no dia 11 deste mês propõe mudanças na lógica da relação trabalhista e algumas delas vão impactar diretamente dos trabalhadores e empresários. O novo texto altera 117 artigos e 200 dispositivos, entre parágrafos e incisos. ...

Estadão Conteúdo - A medida provisória que modificará e corrigirá pontos da reforma trabalhista, já aprovada pelo Congresso Nacional, será editada pelo governo federal na mesma data em que a nova legislação entrará em vigor, no dia 11 de novembro. ...

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, junto com uma equipe técnica do Ministério do Trabalho, tirou dúvidas e esclareceu pontos sobre a nova lei trabalhista que passa a vigorar em novembro. ...

Estadão Conteúdo - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (30), que, se a PEC da Previdência não for votada em 2017, o governo insistirá em defender a apreciação do projeto em 2018. ...

Neste domingo, 29, o PT de Pernambuco fez uma plenária com os Diretórios Municipais, lideranças, prefeitos e parlamentares do Partido na região do Agreste Central, no município de Caruaru. Na reunião, foram apresentados uma Campanha Nacional de Filiação, a plataforma de programa de governo, lançada recentemente pela Fundação Perseu Abramo e a coleta de assinatura pela anulação da Reforma Trabalhista. ...

Na página oficial do partido, o líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), destacou o empenho da bancada tucana na aprovação de reformas essenciais para a recuperação da economia. ...

O deputado federal Darcísio Perondi, do PMDB-RS e um dos maiores escudeiros de Temer, criticou duramente deputados da oposição, formada por partidos como o PT, PCdoB, Rede, PSol e PDT, que tentaram durante todo o dia evitar o quórum em plenário. “Eles se esconderam nos banheiros do salão verde da Câmara e nos seus gabinetes. ...

Seis meses após a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, o relator, Hélio José (PROS-DF), apresentou seu parecer nesta segunda-feira (23), contrário à reforma proposta pelo governo Michel Temer (PMDB). ...