Do Consultor Jurídico O presidente do Equador, Rafael Correa, vai fazer uma consulta popular, por meio de referendo, sobre as mudanças que pretende implementar no governo. Entre eles, uma reforma judicial. ...
Foto: Paulo Pinto, da Agência Estado Roldão Arruda, do Estadão Estrela das mais brilhantes no início do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o Ministério do Desenvolvimento Agrário adentra o governo de Dilma Rousseff em meio a uma polêmica envolvendo seu papel no programa de erradicação da miséria - que está sendo desenhado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. ...
Por Adriano Ceolin, iG Brasília O vice-presidente Michel Temer corre o risco de virar um sem-teto em Brasília em menos de 30 dias. Ele decidiu fazer uma reforma no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, e ainda não decidiu aonde vai morar até que o trabalho seja encerrado. ...
Quem for hoje à noite, ao Marco Zero, para espetáculo Baile do Menino Deus, perceberá uma novidade. O Centro Cultural da Caixa Econômica vai marcar o fim da restauração externa do seu prédio com iluminação especial. ...
Por Henrique Mariano Em 26 de maio de 1999, passou a vigorar no Brasil a Lei Federal nº 9.800, a qual previa, de forma inédita, que “é permitida às partes a utilização de sistema de transmissão de dados e imagens tipo fac-símile ou outro similar, para a prática de atos processuais que dependam de petição escrita”. ...
Por Marcia Bastos Balazeiro As demandas judiciais no Brasil costumam ser freqüentemente associadas a respostas tardias e morosas aos anseios sociais. Segundo o Relatório “Justiça em números”, divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão de controle do Poder Judiciário Brasileiro com atuação em todo território nacional, a Justiça Estadual Brasileira possui cerca de 6 (seis) juízes para cada 100 mil habitantes. ...
Por Luiz Carlos Fernandes, especial para o JC Online Cumprindo o que determina a Constituição, o Tiro de Guerra 07-020 realiza nesta sexta-feira (26) a cerimônia de entrega de certificados de reservistas a turma única de atiradores 2010. ...
Por Ana Laura Farias, do Blog de Jamildo Acabou agora, por volta das 11h30, o protesto dos Sem Terrinha, as crianças do Movimento dos Sem Terra (MST). A maior parte das reinvindicações das centenas de crianças era sobre educação. ...
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), anunciou há pouco a formação de um bloco partidário que inclui o PMDB, o PR, o PP, o PTB e o PSC, o que dá um total de 202 deputados e garante aos integrantes a possibilidade de indicar um candidato à Presidência da Câmara. ...
Da assessoria A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho realizou nessa quinta-feira (11/11) a formatura de cerca de 250 profissionais, entre agentes comunitários de saúde (ACS) e policiais militares, para a atuação no enfrentamento ao crack. ...