Os procuradores-gerais dos Estados assinaram nesta terça-feira (18/6) um acordo de cooperação para atuação conjunta no acompanhamento das propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. O objetivo é analisar a constitucionalidade das propostas. ...
A Câmara dos Deputados, atendendo a requerimento do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), realizou, nesta terça-feira (28), sessão solene para reforçar a importância da comemoração do Dia Livre de Impostos, iniciativa que será realizada na próxima quinta-feira (30), em todo Brasil. ...
Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta segunda-feira (20) que pretende apresentar um projeto de reforma tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. ...
Por Rodrigo Jacobina, em artigo enviado ao blog Há anos o Brasil debate a necessidade de uma reforma tributária. Já foram apresentados vários projetos de emendas à Constituição com o objetivo de promover alterações que tragam maior simplicidade e eficiência ao sistema, favorecendo o desenvolvimento econômico e o investimento em atividades produtivas. ...
Agência Câmara - A Câmara dos Deputados poderá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas propostas que não tiveram sua tramitação concluída no ano passado: a reforma tributária e o fim do foro privilegiado. ...
A comissão especial da Câmara que analisa a proposta (PEC 293/04) de reforma tributária vai aprovar o projeto ainda nesta semana, segundo o relator da matéria, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). ...
Da Agência do Rádio Mais Como forma de garantir vantagens competitivas à Zona Franca de Manaus (ZFM), o relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), aprovou na quarta-feira (5) uma emenda ao relatório original da PEC 293/04. ...
Os fiscos municipais estão preocupados com a possível redução da autonomia financeira dos municípios e de suas capacidades de fiscalização de impostos sobre o consumo. Proposta assim está sendo formatada, na Câmara Federal, com a criação da Reforma Tributária. ...
Nesta segunda-feira (25), em entrevista ao programa ‘Passando a Limpo’ da Rádio Jornal, o pré-candidato ao Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que se for eleito nas eleições de outubro irá realizar uma reforma tributária. ...
Da Agência do Rádio Mais, de Brasília Com as eleições cada vez mais próximas, os temas que serão prioritários no Congresso Nacional este ano ainda geram discussões. Por isso, a Agência do Rádio entrevistou o deputado federal e presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Renato Molling (PP-RS) para saber quais são as perspectivas da Comissão e comentar um pouco sobre projetos que interessam diretamente à população brasileira. ...