A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) promove um evento sobre a reforma tributária no dia 24 de setembro, terça-feira, das 17h as 20h no auditório térreo da Casa da Indústria. ...
O 18º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (18° Conafisco), a ser realizado entre os dias 24 e 27 de setembro, em Ipojuca, em Pernambuco, vai reunir fazendários e tributaristas de todo o País para discutir o tema “Tributação e Previdência Solidárias – Por um Brasil mais justo”. ...
Os chefes dos Executivos estaduais do Nordeste discutiram a reforma tributária, que possui um proposta elaborada após estudo dos secretários da fazenda dos 27 Estados. Em paralelo, há dois outros textos tramitando no Congresso Nacional e ainda existe a possibilidade de o Governo Federal apresentar uma outra versão para o tema. “Temos que ficar muito atentos, observando possíveis mudanças que possam vir a prejudicar os estados e a população”, salientou Câmara. “Nós manifestamos também o desejo e vamos trabalhar junto à Câmara dos Deputados para que projetos que estão lá de interesse dos Estados possam ser votados o quanto antes, entre eles, o projeto que recentemente foi votado no Senado que trata da Cessão Onerosa de receitas de petróleo. É urgente a votação na Câmara, e nós vamos trabalhar para que esse projeto seja votado o mais rápido possível, juntamente com o projeto de securitização das dívidas, que também está lá há vários meses aguardando a votação, além da questão do Plano Mansueto”, disse Rui Costa, governador da Bahia e presidente do Consórcio. ...
O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) apresentou emenda à reforma tributária, em análise na Câmara, como forma de preservar a Zona Franca de Manaus. O texto da PEC 45/2019, que está em discussão em comissão especial, veta a possibilidade de incentivos fiscais às indústrias nacionais, o que causa preocupação ao parlamentar. “A PEC, ao vetar qualquer possibilidade de incentivos fiscais, ignora que o Brasil é um país de dimensões continentais, de desigualdades regionais profundas e que o instrumento do incentivo fiscal é fundamental para a mínima distribuição da indústria no Brasil”, justifica Ramos. ...
Eric Castro e Silva*, em artigo enviado ao Blog Não obstante o Brasil ter sido o primeiro país do mundo a adotar uma tributação sobre o valor agregado, ainda na década de 1960 ao instituir o IPI e o antigo ICM, o modelo implementado pelo País, com limitações ao aproveitamento de créditos e com base no princípio da origem, nos isolou da bem sucedida experiência internacional, intensificada na década seguinte e que hoje resulta na adoção por todos os países de relevância, com exceção dos Estados Unidos, de uma tributação sobre o consumo de bens e serviços pelo imposto sobre o valor agregado (IVA), baseado no princípio do destino e com ampla concessão de créditos para que a carga tributária do imposto seja integralmente suportada pelo consumidor. ...
Na próxima terça-feira, 27/08, às 9h, no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a entidade promove uma assembleia extraordinária com foco principal em analisar a proposta da Reforma Tributária que o Governo Federal deverá enviar à Câmara nos próximos dias. ...
O relator (PEC 45/2019) da comissão especial que analisa a reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que pretende ouvir e agregar sugestões ao texto que será apresentado para votação no colegiado. ...
O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, integra o comitê constituído pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) para analisar a constitucionalidade das propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara Federal. ...
O Movimento Brasil 200, liderado pelo empresário Flávio Rocha, aderiu à proposta da Reforma Tributária do deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE). No evento realizado em São Paulo, nesta sexta-feira (2), o presidente nacional do PSL realizou uma explanação aos empresários sobre o Imposto Único Federal (IUF), que visa simplificar e deixar mais eficiente o Sistema Tributário Brasileiro. ...
Com o apoio dos líderes partidários, o Senado vai apresentar uma proposta de reforma tributária para simplificar e unificar impostos. O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que, passada a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o governo vai priorizar a agenda da desestatização, da simplificação tributária e do pacto federativo. ...