Um dos diversos aspectos presentes na Reforma Tributária, a proposta de uma “nova CPMF” - como vem sendo chamado o novo tributo sobre transações ventilado pelo ministro Paulo Guedes - está cercada de polêmicas e encontra forte resistência tanto na sociedade como no Congresso, antes mesmo de ser enviada. ...
A questão tributária brasileira vem se desenvolvendo desde a segunda metade dos anos 1960. De lá para cá, a Constituição de 1988, em parte, redesenhou o sistema tributário nacional. Mas já em 2003, uma proposta de reforma tributária começou a tramitar no Congresso, com pequenos ganhos e muitas discussões. ...
Segundo a PEC 110, governos municipais terão a arrecadação garantida por terão por cinco anos, com base na arrecadação de três anos anteriores, e depois passam gradativamente em 10 anos de transição à sua arrecadação com base no destino “Os prefeitos precisam vencer o receio da mudança. ...
Um levantamento elaborado pela ROIT Consultoria e Contabilidade analisa os impactos da proposta de reforma tributária sobre as empresas de tecnologia da informação (TI). O estudo tem como foco o projeto de lei nº 3.887/2020, que já tramita na Câmara dos Deputados, e que cria a Contribuição sobre Operações com Bens e Serviços (chamada de CBS), em substituição a dois tributos: o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). ...
Por videoconferência, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a fim de discutir questões relacionadas à Reforma Tributária. ...
Com a Reforma Tributária tramitando no Congresso Nacional, o setor de saúde reforça sua preocupação com os resultados de uma reforma fiscal que, a princípio, não considera a função social da medicina diagnóstica no conjunto de atividades relacionadas a saúde e bem-estar da população, deixando assim de enxergar as especificidades de segmentos altamente estratégicos e essenciais para a manutenção da sociedade. É o que pensa o setor. ...
Em audiência pública realizada pela Comissão Temporária da Reforma Tributária com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira (05), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) reafirmou a importância de uma reforma tributária no Brasil. ...
Por Renata Abreu, em artigo enviado ao blog Acabamos de registrar o pior semestre em empregos com carteira assinada fechados em 28 anos. Quase 1,5 milhão de vagas evaporaram. E olha que a metodologia do Caged/IBGE considera apenas pessoas que não estão trabalhando, mas estão procurando emprego. ...
“O desequilíbrio das contas do setor público, com despesas emergenciais, além daquelas com destino fixo e privilégios intocáveis, parece inviabilizar uma ampla reforma tributária neste momento, como pretende a PEC 45/19 da Câmara dos Deputados ou a PEC 110/19 do Senado”. ...
Por Vladimir Fernandes Maciel, em artigo enviado ao blog Nos tempos de hoje, em função dos extremismos do debate, pouco podemos refletir sobre as reformas necessárias, o que é possível do ponto de vista do consenso democrático e as atuais propostas em curso. ...