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Rodrigo Pacheco promete aprovação da reforma tributária até outubro

A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que promoveu um café da manhã nesta quinta-feira (4) para discutir o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). ...

Movimentos sociais cobram compromisso de candidatos do Congresso com reforma tributária

O Movimento Pra Ser Justo, que diz ter como finalidade lutar por uma tributação mais simples, transparente e justa, entregou um documento aos candidatos à presidência da Câmara e do Senado para que eles se comprometam a apoiar a deliberação urgente e prioritária da reforma tributária. ...

CNI e Febraban rechaçam qualquer tipo de CPMF com reforma tributária

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que qualquer imposto disfarçado de CPMF não serve para o Brasil. “A CPMF é o pior imposto que existe. É perverso, cobra das camadas mais baixas da população, impacta as cadeias produtivas. ...

Reforma tributária põe área médica em estado de alerta

O projeto de lei enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional, propõe que em sua primeira etapa, a Reforma Tributária poderá atingir diretamente profissionais e empresas da área médica. ...

CNI defende reforma tributária com imposto único e sem aumento de carga tributária

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou em evento com o ministério da Economia e empresários que, para o Brasil voltar a crescer, é necessário tomar medidas “sérias, corajosas, duras e difíceis”. ...

Reforma Tributária: Criação de novo tributo divide opiniões entre tributaristas

Um dos diversos aspectos presentes na Reforma Tributária, a proposta de uma “nova CPMF” – como vem sendo chamado o novo tributo sobre transações ventilado pelo ministro Paulo Guedes – está cercada de polêmicas e encontra forte resistência tanto na sociedade como no Congresso, antes mesmo de ser enviada. ...

Os impactos da reforma tributária no setor de TIC

Por Jorge Sukarie, vice-presidente do conselho da ABES A discussão sobre a necessidade de o Brasil promover uma Reforma Tributária se estende a mais de três décadas, e apesar de algumas propostas terem sido aventadas ao longo deste período, nenhuma logrou êxito. ...

Governo retira pedido de urgência da reforma tributária

A Agência Brasil informou que o presidente Jair Bolsonaro retirou o pedido de urgência de tramitação da proposta de reforma tributária, que foi entregue ao Congresso Nacional em julho. A mensagem foi publicada hoje (4) em edição extra do Diário Oficial da União. “A urgência da CBS [Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços] trancaria a pauta e causaria pressão desnecessária na discussão sobre o tema, que continua prioritário, mas segue ritmo próprio na Comissão Mista da Reforma Tributária”, explicou a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, em nota. ...

No Recife, Rodrigo Maia diz que fundo de compensação para Estados é o último óbice para acordo da reforma tributária

“A convergência é muito grande, é quase 100% daquilo que os secretários estão pleiteando, que a gente acredita que é o caminho correto. Acho que a questão principal é a do Fundo de Desenvolvimento Regional, uma demanda que nós apoiamos e referendamos, e tenho certeza que vamos construir, junto com os técnicos do governo, para termos, de fato, esse fundo, que vai ser muito importante neste período inicial da reforma tributária”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no Recife. ...

A Reforma Tributária do Governo Federal, o setor de serviços e a desigualdade social

Por Fábio Macêdo, em artigo enviado ao blog A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), apresentada pelo Governo Federal, confirma, pelo menos em relação aos tributos federais (PIS e COFINS), a reclamação de que a Reforma Tributária não favorece o setor de serviços. ...