Sem alarde, o Governo do Estado já está preocupado com o impacto na arrecadação de Pernambuco com a possível aprovação da reforma tributária. A proposta ainda está sob análise no Senado, após ser aprovada na Câmara de Deputados. ...
Miguel Coelho, comentando impactos da votação da reforma tributária, declarou apreensão em relação ao regime automotivo e incentivos da área que foram recentemente derrubados na Câmara dos Deputados. O projeto aprovado seguirá para análise no Senado Federal a partir de agosto, e Coelho pede uma mobilização política e união para que o resultado possa ser revertido na próxima etapa. “A reforma tributária é uma questão complexa e aguardada pela sociedade, mas precisamos garantir que ela não comprometa os interesses dos pequenos, médios e grandes empresários, sobretudo dos trabalhadores de baixa renda”, afirma Miguel Coelho. “Infelizmente, um dos destaques votados na Câmara foi o regime automotivo, que não obteve o apoio necessário para sua manutenção. ...
A reforma tributária propõe a substituição de cinco impostos por um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) Duplo, de acordo com o relatório apresentado na Câmara dos Deputados. Os impostos que serão substituídos são: IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços). ...
O economista Persio Arida, um dos formuladores do Plano Real, foi o convidado do Canal Aberto/Observatório Econômico, evento online realizado na manhã desta quarta-feira (09/11) pela Câmara de Comércio França Brasil (CCIFB-SP). ...
O secretário da Fazenda de Pernambuco e presidente do Comsefaz, Décio Padilha, participou da 19ª edição Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Conafisco. No evento, aproveitou para criticar ao menos duas leis sancionadas pelo presidente Bolsonaro, que tirou receitas dos Estados. “… falo aqui sobre os momentos ao longo da história que contribuíram para o desequilíbrio do pacto federativo e destaco o cenário fiscal caótico a ser enfrentado pelos estados no ano de 2023, devido às duras mudanças estruturais realizadas recentemente sobre o ICMS, por meio da LC 192/2022 e LC 194/2022”, afirmou. ...
Veja a nota da Frente Nacional de Prefeitos, enviada ao blog Prefeitas e prefeitos das cidades com mais de 80 mil habitantes, onde vivem mais de 60% da população e são produzidos 74% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, bem como Secretários e Secretários de Fazenda das capitais, Confederações que representam dezenas de milhões de trabalhadores, Federações, Associações e Entidades Empresariais de setores econômicos diversos que movimentam mais de 70% do PIB nacional, e Entidades de especialistas dos meios Jurídico, Contábil e de Administrações Tributárias, apoiam e trabalham por uma reforma tributária que simplifique impostos, melhore o ambiente de negócios e não aumente a carga para os contribuintes. ...
Nesta terça-feira (05/10) foi apresentado, na CCJ do Senado, o novo parecer substitutivo da PEC 110 elaborado pelo senador Roberto Rocha (PSDB/MA). Décio Padilha comemora aprovação do IVA na reforma tributária. ‘Vai ser o fim do manicômio tributário’ O texto tem como base o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro, apresentado na Comissão Mista de Reforma Tributária há seis meses. ...
Nesta terça (05/10), o senador Roberto Rocha, relator da reforma tributária, apresentou seu parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, que trata da reforma tributária. O secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, comemorou a aprovação de um acordo para a votação da reforma tributária possível, nesta terça-feira, em Brasília. “Fechamos um acordo histórico hoje sobre a reforma tributária ampla do IVA. ...
Em audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Comsefaz e secretário estadual da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, e o secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, discutiram pontos importantes da Reforma Tributária Ampla. ...
No Valor Econômico - Ao mesmo tempo em que a reforma do imposto de renda corre o risco de ser interrompida por causa de seu impacto negativo na arrecadação, outra discussão tributária tem chance de sair do limbo esta semana: a do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). ...