Plenário planeja votar MP do Ibama e reforma política nesta semana

O Plenário terá sessão extraordinária na terça-feira (12), às 11 horas, para iniciar a análise das matérias da pauta da semana, que inclui a Medida Provisória 366/07, que reestrutura o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e o novo projeto da reforma política (PL 1210/07). ...

Inquérito do Ministério Público de Jaboatão investiga superfaturamento em reformas de escolas

O inquérito aberto pela promotora de Defesa da Cidadania e Patrimônio Público de Jaboatão, Dalva Cabral, diz respeito a graves denuncias de irregularidades em obras de reformas nas escolas dos municípios. ...

Luciano Siqueira critica esquartejamento da Reforma política

Reforma política esquartejada Por Luciano Siqueira A reforma política é relevante? É, sem dúvida. Oportuna? Idem. Porém parece condenada ao mesmo destino de uma outra reforma – a tributária – igualmente necessária e oportuna: ao invés de uma abordagem sistêmica e conseqüente, é tratada por pedaços, esquartejada. ...

Depois de aprovar o PAC, Lula quer estimular a reforma política

Mais uma informação exclusiva de Jamildo, direto do palco da Santa Ceia, em Nova Jerusalém. Depois de aprovar as seis medidas provisórias e os dois projetos-de-lei referentes ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que ainda estão para ser votados, o presidente Lula vai estimular a reforma política. ...

Enfraquecer os políticos e fortalecer a sociedade civil: passos para uma verdadeira reforma política

Por Edilson Silva O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Eros Grau, deferiu esta semana liminar no Mandado de Segurança impetrado pelo PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, contestando ato do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que determinou a extinção do exercício de liderança do referido partido a partir do início da presente legislatura. ...

Projeto de reforma política da OAB chega amanhã na Câmara e prevê fim do troca-troca partidário

Por Jayme Asfora Com o início de uma nova legislatura na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, os olhos do País se voltam para a atuação desses parlamentares e, principalmente, para o seu comportamento ético - depois de um mandato marcado por mensaleiros e sangussugas. ...

ACM indica Jarbas Vasconcelos como relator de PEC sobre reforma política

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), designou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) para relatar a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Marco Maciel (PFL-PE) e que institui a cláusula de desempenho ou cláusula de barreira para conceder tratamento diferenciado a partidos políticos de acordo com a votação obtida nas eleições. ...

Jarbas Vasconcelos defende reforma política

A íntegra da entrevista do senador pernambucano: RÁDIO SENADO – Que pontos o senhor acha cruciais em todo esse rol de assuntos que envolvem a Reforma Política. JARBAS VASCONCELOS – Em primeiro lugar, eu acho que ela é a mais importante de todas as reformas. ...

Jarbas Vasconcelos defende reforma política

A íntegra da entrevista do senador pernambucano: RÁDIO SENADO – Que pontos o senhor acha cruciais em todo esse rol de assuntos que envolvem a Reforma Política. JARBAS VASCONCELOS – Em primeiro lugar, eu acho que ela é a mais importante de todas as reformas. ...