A Câmara dos Deputados deve instalar, nesta terça-feira (25), a comissão especial de reforma política, com o objetivo de analisar propostas de mudanças nas regras políticas e eleitorais que tramitam no Congresso Nacional. ...
“Importante para o governo é ganhar”, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda-feira (24), um dia antes da votação da Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, a PEC que limita o crescimento dos gastos públicos ao avanço da inflação. ...
Com a experiência de 25 anos de advocacia, o ex-presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, tem a missão de presidir a Comissão Especial de Elaboração de Propostas para Reforma Política no Brasil da OAB Nacional, na qual exerce o cargo de conselheiro federal. ...
Agência Brasil - Três sistemas estão na mesa de negociações da reforma política, que terá uma comissão especial na Câmara dos Deputados para discutir o tema a partir desta semana. ...
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que a votação da PEC 36/2016, que trata de uma micro reforma política, será votada no Senado em 8 de novembro. A informação foi adiantada minutos antes pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que é um dos autores do projeto. ...
Agência Brasil - Está pronta para ser analisada pelo plenário do Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais e institui a cláusula de barreira para os partidos políticos. ...
O cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho recebeu nesta quinta-feira (4) a Medalha do Mérito José Mariano, honraria concedida pela Câmara Municipal do Recife após proposta da vereadora Marília Arraes (PT). ...
Por Luciano Siqueira, especial para o Blog de Jamildo Em meio ao verdadeiro “tiroteio” movido por Michel Temer e seu grupo no desmonte de conquistas sociais e de direitos alcançados nos últimos 12 anos, o encontro entre o presidente interino e o senador Aécio Neves, na semana passada, poderia até passar como sem muita importância. ...
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, disse, no plenário do Senado, nesta terça-feira (02/08), defender urgência na votação da PEC nº 36/2016, que prevê mudanças importantes nas regras para eleição de vereadores, deputados estaduais e federais e restabelece a cláusula de desempenho para funcionamento de partidos no país. “Ou nós enfrentamos com coragem uma necessária e urgente reforma política no país ou vamos ter todos os demais problemas agravados, porque, sem ela, a discussão de temas extremamente sensíveis ao país, como as reformas estruturantes no campo previdenciário, trabalhista, entre outros, será dificultada imensamente”, afirmou. ...
Estadão Conteúdo - Pouco mais de uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff ser afastada do cargo por 180 dias pelo Senado Federal, acadêmicos apontam para a necessidade de fortalecimento das instituições da República. ...